ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
Amir Lando diz que proposta do governo federal aos soldados da borracha é um retrocesso da forma apresentada
Atlético Rondoniense e Espigão estão próximos de garantir vaga na próxima fase da competição
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Amir considera que os pensionistas e seringueiros seriam prejudicados com a defasagem salarial.
Às vésperas da votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 556/2002, a chamada PEC dos soldados da borracha, que concede aos seringueiros os mesmos direitos dos ex-combatentes da 2º guerra mundial, os parlamentares das bancadas dos estados de Rondônia, Amazonas e do Acre se reuniram com a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para chegar a um acordo.
O governo federal ofereceu uma indenização no valor de R$ 50 mil e aposentadoria de R$ 1.500,00 aos seringueiros vivos. No entanto, o reajuste das aposentadorias pagas a eles não seria reajustada mais pelo índice do salário mínimo como acontece hoje, mas sim com base ao índice de variação do INPC — como são reajustadas todas as aposentadorias no País. O novo valor também seria estendido aos pensionistas.
A proposta do governo, em parte, não agradou os parlamentares. Eles querem que o Ministério da Previdência Social não mude a regra de cálculo das aposentadorias. De acordo com o deputado Amir Lando (PMDB-RO), o salário de R$ 1.500,00 aos seringueiros e pensionistas ficaria defasado em poucos anos. “É melhor deixar como está hoje. O seringueiro e o pensionista que recebem atualmente R$ 1.356,00 [ou dois salários mínimos] receberá mais do que o governo propõe em poucos anos, passado do valor de R$ 1.500,00”, disse.
Além do entrave sobre a base de cálculo da aposentadoria, a ministra Ideli Salvatti disse que o governo não pode indenizar os pensionistas. “Juridicamente, o governo só pode pagar o titular, ou seja, somente os seringueiros vivos podem receber R$ 50 mil. O pagamento aos pensionistas, seja qual for o parentesco e a idade, é inconstitucional.” Neste caso, os 1.062 pensionistas de Rondônia ficariam de fora.
Diante do impasse entre o governo e as bancadas, os parlamentares solicitaram que o Palácio do Planalto envie a proposta para o Congresso Nacional para que ela possa ser apreciada pelos deputados e senadores, podendo, assim sofrer alterações. A previsão é de que ela entre em pauta na Câmara dos Deputados já na semana que vem.
IMPACTO FINANCEIRO
De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a indenização deve custar aos cofres públicos R$ 302 milhões para contemplar 5.879 soldados da borracha vivos. Desses, 695 estão em Rondônia e a grande maioria no Acre.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
