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MP em Ariquemes firma acordo com partidos e coligação para recolhimento de material de propaganda eleitoral
MP em Ariquemes firma acordo com partidos e coligação para recolhimento de material de propaganda eleitoral
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público Eleitoral em Ariquemes firmou termo de ajustamento de conduta com representantes dos partidos, coligações e candidatos às eleições municipais, para recolhimento do material de propaganda eleitoral após o pleito.
Pelo acordo, os partidos políticos, coligações e candidatos do município devem depositar no Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, até as 19 horas do dia 6 de outubro de 2012, e nos demais municipais da Comarca até as 22 horas nos postos avançados da Justiça Eleitoral, todo e qualquer material de propaganda remanescente da campanha, a fim de evitar que seja jogado, lançado ou despejado em avenidas das cidades e nas estradas, principalmente os impressos em papel, plástico e tecidos, tais como cartazes, santinhos, bandeiras, bandeirolas, entre outros.
O acordo foi discutido durante reunião realizada no dia 28 de setembro, com a presença dos Promotores Eleitorais Edilberto Tabalipa e Priscila Matzenbacher e representantes dos partidos, coligações e candidatos. Os compromitentes que descumprirem o acordo ficarão sujeitos às sanções previstas na legislação.
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