RECURSOS DA SAÚDE: MP investiga desvio de R$ 9 milhões e afasta prefeito de Rondolândia

As apurações identificaram possíveis irregularidades em contratos de obras públicas e movimentações financeiras

RECURSOS DA SAÚDE: MP investiga desvio de R$ 9 milhões e afasta prefeito de Rondolândia

Foto: Redes Socias

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Civitas Direpta para investigar um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Rondolândia, município mato-grossense localizado na divisa com Rondônia.
 
Entre os alvos está o prefeito José Guedes de Souza, afastado cautelarmente do cargo por determinação judicial. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da operação em cooperação ao MPMT.
 
A operação cumpre 77 ordens judiciais, incluindo o afastamento do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais e de outros servidores públicos. As medidas também incluem bloqueio de bens até o limite de R$ 9 milhões e quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos dos investigados.
 
As apurações identificaram possíveis irregularidades em contratos de obras públicas e movimentações financeiras envolvendo recursos destinados à saúde municipal.
 
Um dos principais indícios está relacionado a um contrato de pavimentação. Conforme perícia da Polícia Federal, uma empresa contratada para executar os serviços recebeu R$ 3,24 milhões, mas apenas R$ 319 mil corresponderiam a obras efetivamente realizadas.
 
A diferença, estimada em R$ 2,92 milhões, representa um possível superfaturamento.
 
 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE
 
Outro eixo da investigação envolve o Fundo Municipal de Saúde. Os investigadores identificaram 612 transferências bancárias para contas pessoais de secretários municipais, que somaram aproximadamente R$ 6,1 milhões entre janeiro de 2022 e abril de 2024.
 
A movimentação dos recursos levantou suspeitas sobre o possível uso irregular de verbas públicas que deveriam financiar serviços e atendimentos à população.
 
 
OPERAÇÃO EM CINCO ESTADOS
 
A ação mobilizou cerca de 80 policiais e cumpriu mandados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba.
 
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual e a comprovação dos fatos, por crimes como fraude em licitações, associação criminosa, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
 
O nome Civitas Direpta, escolhido para a operação, é uma expressão em latim que significa “Cidade Saqueada”, em referência à suspeita de apropriação de recursos públicos municipais.
 
As medidas judiciais têm caráter cautelar, e os investigados permanecem amparados pelo princípio constitucional da presunção de inocência.
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