ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
Presidente da OAB/RO pede mudança na Resolução Eleitoral que impede veiculação de propaganda pelos sites em Rondônia
Presidente da OAB/RO pede mudança na Resolução Eleitoral que impede veiculação de propaganda pelos sites em Rondônia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), Hélio Vieira, entrou com um pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral, na tarde de hoje para que o Egrégio Tribunal realize mudança na aplicação da Legislação Eleitoral que proíbe veiculação de propaganda nos sites eletrônicos do Estado.
O pedido da OAB/RO é um apelo feito pelos donos de jornais eletrônicos da capital e do interior do Estado que estão ´engessados´ em divulgar propaganda eleitoral por conta de uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (art. 45 da Lei 9.504/97), aplicada às rádios e redes de TV.
No pedido feito ao TRE-RO, o presidente Hélio Vieira lembra que o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul flexibilizou a aplicação da referida Resolução e que culminou com a liberação das propagandas para os sites daquele Estado sob o argumento de que os jornais eletrônicos não enquadram nos dispositivos da 9.504/97.
Na Resolução baixada pelo Tribunal Eleitoral do Mato Grosso do Sul, a propaganda eleitoral paga foi liberada aos jornais eletrônicos até a antevéspera da eleição, desde que os sites não extrapolem a medida do banner (468 x 60) por página. Nessa Resolução o TRE-MS diz que sites possuem características jornalísticas de imprensa escrita.
No documento encaminhado á OAB, os proprietários de sites dizem que estão sendo discriminados em relação à propaganda eleitoral e pedem a elaboração de uma Resolução nos moldes do Egrégio Tribunal do Mato Grosso do Sul a fim de permitir um tratamento igualitário entre os segmentos da imprensa rondoniense.
Em entrevista dada agora há pouco, o presidente do OAB/RO, Hélio Vieira disse que o presidente do TRE-RO, Cássio Rodolfo Sbarzi mostrou-se receptivo ao pedido e que irá analisar o teor do documento antes de encaminha-lo para apreciação dos outros membros da Côrte nos próximos dias.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
