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Coletiva é especulação e Neodi convoca reunião entre demais Poderes para discutir LRF
Coletiva é especulação e Neodi convoca reunião entre demais Poderes para discutir LRF
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Foto: Divulgação
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A suposta coletiva que o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), concederia na manhã desta quarta-feira (30), não foi confirmada oficialmente pela Casa. O assunto da coletiva seria a especulação e anúncios de que Neodi Carlos de Oliveira (PSDC) iria renunciar do cargo e depois teria voltado atrás em sua decisão.
Ao invés disso, o atual presidente pediu que a Casa convocasse uma reunião com os demais órgãos que compõe os poderes Legislativo e Judiciário ( MP/RO, TJ/RO, TCE/RO) para discutir o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que foi descumprida durante todo o ano de 2007.
O descumprimento da LRF pelos dois Poderes resultou no indeferimento de empréstimo pelo Tesouro Nacional ao governo do estado de Rondônia através da Caixa Econômica Federal do complemento que o estado precisava para a contrapartida do total dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Do total do recurso que viria especificamente para Porto Velho para executar serviços de esgoto e saneamento básico ( R$ 530 milhões), o estado teria que entrar com uma contra partida de cerca de R$ 180 milhões e dispõe em caixa de apenas R$ 70 milhões. O restante viria do empréstimo ( cerca de R$ 112 milhões).
Hoje, 30 de abril, encerra o primeiro quadrimestre de 2008 e tudo indica que o Legislativa e o Judiciário novamente não irão se enquadrar a LRF.
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