Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Da Redação

14 de Novembro de 2007 às 10:15

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – MISSÃO PDHESCA Corre o risco de perder o corcel para o resfriado se não tirar logo o animal da enxurrada quem estiver pensando que, com a licença ambiental do Ibama para a construção das usinas de Santo Antônio e do Jirau, os grupos que defendem a integridade do Rio Madeira enrolaram as bandeiras e saíram para pescar pelo resto da vida. Sob a palavra de ordem “O Chamado do Madeira” e com a presença da missão da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Pdhesca), será desencadeada nesta quinta-feira (15), começando pelo distrito de Triunfo, no município de Candeias, uma série de atividades objetivando verificar potenciais violações dos direitos da população local, em especial das comunidades ribeirinhas, no decorrer do processo de licenciamento das hidrelétricas em questão. Integrada por redes de organizações da sociedade civil de todo o país, a Pdhesca, representada nesta missão por uma relatora nacional e sua assessoria, vem a Rondônia a convite do Fórum Independente Popular, que reúne movimentos e comunidades ribeirinhas, segundo informa o sociólogo Luís Fernando Novoa Garzon, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e um dos coordenadores da entidade anfitriã. Durante a estada da missão da Pdhesca em Rondônia ocorrerão encontros e depoimentos para servir de base para um relatório que será difundido nacionalmente. A missão permanece por aqui até o dia 19 (segunda-feira), ocasião em que está prevista, às 17h, no Capinho (atrás da Catedral Sagrado Coração de Jesus), em Porto Velho, uma coletiva de imprensa com as avaliações parciais dos missionários. Da programação, o professor Novoa destaca o lançamento de um documentário produzido pela Rede Brasil sobre o processo de licenciamento das Usinas, das audiências públicas à licença prévia, na perspectiva das comunidades ribeirinhas, intitulado “O Chamado do Madeira – Somos Todos Ribeirinhos”, que será exibido no dia 16, a partir das 19h, no auditório da Catedral. 2 – ROTEIRO DA MISSÃO Para os mais interessados, segue a programação completa, iniciada no dia 15, com um encontro da missão da Pdhesca e as famílias dos atingidos pela Usina de Samuel, a partir das 14h, no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari, evento cuja organização está a cargo da representação local do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No dia seguinte, as atividades terão início às 9h, quando acorrerá um encontro da missão com as famílias ribeirinhas ameaçadas de remoção, na Escola Municipal de Santo Antônio (próxima à igrejinha de Santo Antônio). Na parte da tarde, em Porto Velho, às 16h, a organização Amigos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré recepciona os integrantes da missão da Pdhesca para uma visita ao patrimônio histórico da ferrovia. As atividades do dia serão encerradas com a exibição do documentário já referido, seguindo-se outras atividades culturais. No dia 17 a missão da Pdhesca estará no distrito de São Carlos, onde, a partir das 14h, na igreja da localidade, mantém um encontro com as famílias ribeirinhas ameaçadas em seu modo produção e, por conseqüência, em suas vidas. No dia 18, partindo da Igreja Nossa da Graças, às 9h, a missão percorrerá diversas periferias da Capital para avaliação da infra-estrutura urbana e condições de moradia das populações dessas áreas. No dia 19, além da entrevista coletiva já anunciada, está previsto, a partir das 19h, no Colégio Jânio Quadros (Bairro Mariana), um encontro sobre “Segurança e Violência na Zona Leste”, com a presença das autoridades do setor, evento organizado pela Comissão Justiça e Paz (Zona Leste). A Pdhesca integra uma rede de organismos que faz o monitoramento do cumprimento dos pactos e convenções por parte de países que tenham ratificado documentos dessa natureza. Para cumprir esse papel, colhe informações através de missões e, com base nelas, emite seus relatórios. Neles, faz considerações e recomendações sobre a situação de proteção aos direitos de cujo monitoramento está encarregada. Importante registrar que a iniciativa conta com apoio de diversas organizações internacionais, como a Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento, (ICCO, da Holanda), do Serviço das Igrejas Evangélicas na Alemanha para o Desenvolvimento (EED, da Alemanha) do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/ONU), da Fundação Ford (EUA) e, a partir de 2005, da Coalizão Flamenca Para a Cooperação Norte-Sul (11.11.11, da Bélgica) e da Solidariedade (Holanda). 3 – FORUM POPULAR Produto do descontentamento de organizações sociais pela maneira como foram conduzidas as audiências públicas sobre o complexo do Madeira – invariavelmente recheadas com excessiva propaganda oficial em detrimento de informações técnicas -, o Fórum Independente Popular existe há cerca de um ano, tendo sido criado a partir de sugestão do sociólogo Luiz Novoa como forma de tentar tornar efetiva a participação popular no processo de licenciamento das usinas. A idéia surgiu durante uma dessas audiências, em virtude da sensação de frustração dos participantes. Segundo Novoa, o que vinha acontecendo não passava de impostações de consultas, já que a população não tinha informações suficientes para participar satisfatoriamente desses fóruns. Em junho passado, numa tentativa de cancelar o licenciamento, o Fórum divulgou a “Carta das Comunidades de Rondônia Sobre as Hidrelétricas do Rio Madeira”, onde denunciou ao povo brasileiro e à comunidade internacional “a tentativa do Governo, associado a grandes construtoras e transnacionais do setor elétrico, de licenciar de forma irregular e inescrupulosa duas mega-hidroelétricas no maior tributário do Rio Amazonas, o rio Madeira”. O Fórum também denunciou o uso da máquina pública para fins particulares pelos governos federal, estadual e municipal, bem como pelos legislativos da três esferas. “Recursos essenciais para a população estão sendo desviados para abastecer uma milionária campanha publicitária a favor das obras. Os três níveis de governo deveriam ter garantido um amplo debate social e técnico sobre o projeto, com a convocação de painéis de especialistas e de audiências públicas, para que todas as dúvidas, falhas e lacunas nos estudos apresentados pudessem ter sido discutidas amplamente”. Enfim, não obstante o Ibama ter emitido a licença prévia, no folheto em que se anuncia a missão da Pdhesca junto às comunidades ribeirinhas pode-se ler “Os movimentos advertem: Ninguém terá licença para destruir nossas vidas!” Pois.

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