A tomada de contas foi motivada por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado.
Foto: Divulgação
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Após quatro anos em que foi lançado a pedra fundamental para a construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Rondônia (Sepog) instaurou Tomada de Contas Especial para apurar possíveis prejuízos sofridos pelo erário na paralisação da obra.
A pedra fundamental foi lançada dia 20 de dezembro de 2013, com previsão de término em um ano e meio. O prazo acabou se estendendo até o ano de 2016 e até hoje não foi concluída. No início deste ano foi anunciada nova licitação para a construção da unidade hospitalar, orçada em R$ 78 milhões, mas até o momento a obra continua paralisada.
O Heuro terá área total de 17.370,73 metros quadrados, equipado com heliponto, leitos de UTI e Hemodinâmica, fábrica de gases medicinais e ar comprimido, equipado com salas cirúrgicas, células de luz solar, sistema de captação e tratamento de água da chuva, raio-x e móvel, tomógrafo, e ofertando serviço de vinte tipos de especialidade médica em alta complexidade.
Pagamentos indevidos
A tomada de contas foi motivada por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado que detectou possíveis pagamentos indevidos à empreiteira responsável. A tomada tem por objetivo quantificar (se houve) o total do dano ao erário, apontando possíveis responsáveis pelo prejuízo. Na Portaria, a Sepog também nomeou uma comissão para a realização da Tomada de Contas.
Na página da Superintendência de Licitação do Estado, consta que as propostas das empresas interessadas na obra, seriam abertas dia 14 março de 2017, mas a concorrência acabou sendo suspensa em dia 9 de fevereiro.
A portaria, de número 235/GAB/SEPOG-2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira,04.
Fonte: Rondoniaovivo
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