Promotores de Justiça da área da probidade avaliam implantação de Núcleo de Apoio Extrajudicial

Da Redação

09 de Julho de 2012 às 17:47

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Promotores de Justiça da área da probidade avaliam implantação de Núcleo de Apoio Extrajudicial

Foto: Divulgação

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O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 9 de julho, com os Promotores de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da capital, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, João Francisco Afonso e Alzir Marques Cavalcante Júnior, que atuam na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. A 5ª Promotoria de Justiça foi a primeira a ter instalado o Núcleo de Apoio Extrajudicial (NAE), cujo objetivo foi proporcionar maior celeridade no andamento das ações de combate à corrupção.

Durante a reunião, os Promotores de Justiça apresentaram um diagnóstico positivo da implantação do NAE, que se reflete no aumento do número de ações na área da Probidade Administrativa. O Procurador-Geral de Justiça elogiou a atuação dos Promotores de Justiça da 5ª Promotoria no combate à corrupção e afirmou que a intenção agora é fortalecer o NAE com o ingresso de mais profissionais de diversas áreas.

Os núcleos estão em funcionamento nas Promotorias de Justiça de 2ª entrância, em Ji-Paraná e na 5ª Promotoria de Justiça da capital, com equipes formadas por um assistente de Promotoria, dois estagiários de Direito, dois servidores administrativos e um oficial de diligências, que, sob orientação do Promotor de Justiça, realizam atendimento ao público, análise preliminar de denúncias, instrução de procedimentos judiciais, controle de requerimentos, entre outros procedimentos.

Na semana passada, o Ministério Público de Rondônia lançou, em Cacoal, a Operação Tolerância Zero contra a Corrupção, com o objetivo de promover maior celeridade e solubilidade aos inquéritos civis públicos na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, bem como aos inquéritos policiais que tratem de crimes contra a administração pública.

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