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Representante do CNMP vistoria condições de presídios em Porto Velho
O Promotor de Justiça Marcos Centeno, membro auxiliar da Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Promotora de Justiça da Vara de Execução Penal, Alessandra Apolinário Garcia,
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Foto: Divulgação
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O Promotor de Justiça Marcos Centeno, membro auxiliar da Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Promotora de Justiça da Vara de Execução Penal, Alessandra Apolinário Garcia, fizeram uma visita na manhã desta terça-feira (12/4) ao presídio Urso Panda, em Porto Velho.
A visita fez parte dos trabalhos do Mutirão Carcerário, coordenado pelos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP), o qual teve início na tarde de segunda-feira (11/4) com visita ao presídio Urso Branco. Na segunda-feira pela manhã, Marcos Centeno realizou reunião com os Promotores de Justiça que participarão do Mutirão Carcerário em Porto Velho, atividade que deve se estender por 20 dias.
No mutirão serão revisados os processos dos presos condenados e provisórios e vistoriada a infraestrutura prisional do Estado. Além disso, o relatório final dos trabalhos poderá fazer propostas aos órgãos responsáveis pela gestão do sistema carcerário, visando seu aperfeiçoamento.
O representante do CNMP destacou que o Ministério Público em Rondônia vem adotando uma série de medidas para compelir o poder público a investir na estruturação física dos presídios e estabelecer parcerias com o Judiciário para dar mais celeridade às ações judiciais. Centeno salientou que se percebe, nas visitas as unidades prisionais, não só em Rondônia, mas em todo o País, um descaso do poder público com o sistema prisional, pois muitas estruturas têm entre 30 e 40 anos e não receberam nenhum investimento ao longo desse período. “A população carcerária vem crescendo, mas não há nenhuma melhoria no sistema”, reforçou.
Prova disso, é a situação dos presídios Urso Panda e Urso Branco, cujo maior problema é a superlotação. No Urso Panda, com capacidade para cerca de 400 presos, existem hoje mais de 900 detentos. No local, estão presos de várias facções criminosas, inclusive os 27 presos da Chacina do Presídio Urso Branco, que foram recentemente condenados pela Justiça. Nos últimos meses, foram feitos alguns investimentos para aumentar a segurança do presídio, como a instalação de um raio-x e um detector de metais para o acesso de visitantes e no trabalho de ressocialização dos presos, com a instalação de laboratórios de informática.
No ano passado, o mutirão carcerário libertou um em cada 11 presos dos estados inspecionados. Ao todo, 7.774 pessoas presas irregularmente foram soltas, o que representa aproximadamente 9% dos mais de 90 mil processos analisados.
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