MERENDA: Abertas chamadas públicas para fortalecimento da agricultura familiar

Medida beneficia produtores de municípios como Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta d'Oeste

Rondoniaovivo

16 de Fevereiro de 2026 às 08:29

Atualizada em : 22 de Fevereiro de 2026 às 21:21

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MERENDA: Abertas chamadas públicas para fortalecimento da agricultura familiar

Foto: Reprodução do Governo de Rondônia - Irene Mendes

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Prefeituras de Rondônia publicaram editais de Chamada Pública no Diário Oficial dos Municípios (AROM) desta segunda-feira (16), para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e empreendedores de base familiar. A iniciativa, amparada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visa garantir que pelo menos 30% dos recursos federais destinados à merenda sejam investidos na economia local, levando alimentos frescos e saudáveis para a mesa dos estudantes da rede municipal.

A medida beneficia produtores de municípios como Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta d'Oeste, que agora podem fornecer frutas, legumes, verduras e produtos processados artesanalmente sem a necessidade de participar de licitações convencionais. Para muitos produtores rurais, a Chamada Pública representa a principal garantia de escoamento da produção e geração de renda fixa ao longo do ano.

Diferente de um pregão comum, a Chamada Pública prioriza a qualidade e a origem do produto. Os agricultores interessados devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de um projeto de venda que respeite os preços de mercado definidos pela administração municipal.

Como participar

Documentação: É necessário estar em dia com o CAF/DAP e apresentar o Projeto de Venda.

Prioridade: Têm preferência os assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Onde encontrar: Os editais completos e a lista de itens (alface, mandioca, ovos, polpas de fruta, etc.) estão disponíveis nos murais das prefeituras e no Diário Oficial dos Municípios de RO.

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