TENSÃO NO CAMPO: Desintrusão gera revolta e destruição de propriedades no interior de RO

Operação de reintegração de posse na divisa de São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste expulsa moradores com títulos do INCRA

Rondoniaovivo

29 de Outubro de 2025 às 15:11

Atualizada em : 30 de Outubro de 2025 às 11:50

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TENSÃO NO CAMPO: Desintrusão gera revolta e destruição de propriedades no interior de RO

Foto: Reprodução

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Uma operação de reintegração de posse de terras (desintrusão) gerou conflitos entre moradores e oficiais da Força Nacional, do ICMBio, Ibama e da Funai nesta terça-feira (28). Produtores rurais vivendo na linha 106 Norte, nas proximidades da BR-429, área conhecida como Serra da Onça, afirmam possuir títulos de propriedade emitidos pelo INCRA há mais de 30 anos.

A Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) manifestaram, em nota, indignação diante das ações conduzidas. As entidades afirmam que as operações estão sendo realizadas mesmo após a própria FUNAI reconhecer oficialmente um erro técnico no processo nº 08620.005461/2020-35, referente à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A desintrusão na TI Uru-Eu-Wau-Wau é uma das últimas ações para retirada de não indígenas do local, das oito determinadas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, encerrada neste mês.

Um documento emitido pela Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI, datado de 10 de novembro de 2021, confirma que o Marco 26 foi posicionado em coordenadas erradas, avançando além dos limites legais definidos pelo Decreto nº 275/1991 e sobrepondo áreas tituladas pelo INCRA. A Informação Técnica nº 12/2021/CGIIRC/DPT-FUNAI recomenda expressamente a correção do decreto de homologação, determinando que o marco seja realocado na nascente correta do Rio Norte e Sul.

Com cerca de 1,8 mil hectares, divididos entre Guajará-Mirim (RO) e outros municípios de Rondônia, a TI Uru-Eu-Wau-Wau foi demarcada pelo governo brasileiro, em 1991, e enfrenta vários problemas de invasões de seu território, o que motivou ação na Justiça. O território abriga uma população de 518 pessoas distribuídas em nove povos.

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