IGUAL BRUMADINHO: Barragem em RO de empresa de mineração precisa ser desfeita até fim do ano

Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, há uma barragem de mineração construída pelo método "a montante", semelhante às de Mariana e Brumadinho (MG).

Para mitigar os riscos ambientais, essa estrutura deve ser desativada até dezembro deste ano, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) à empresa responsável.

A Barragem Taboquinha 02, situada na Flona do Jamari, é gerida pela empresa Estanho de Rondônia (ERSA), parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Barragens construídas a montante são elevadas com camadas de rejeitos sobrepostas, formando uma estrutura semelhante a degraus de uma escada.

Esse método de construção foi proibido em 2020 em todo o Brasil pela Lei nº 14.066/2020, um ano após o rompimento da barragem de Brumadinho.

O MPF informa que a Barragem Taboquinha 02 é classificada pela Agência Nacional de Mineração como de baixo risco e baixo dano potencial.

Contudo, o procurador da República André Luiz Porreca alerta que isso não elimina completamente o risco.

“A barragem está localizada dentro da Floresta Nacional do Jamari, uma das poucas áreas bem preservadas em Rondônia. A proximidade com pequenas cidades, comunidades tradicionais e diversos rios poderia resultar na rápida dispersão dos rejeitos em caso de rompimento”, afirmou ele.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) havia estabelecido o prazo de 25 de fevereiro de 2022 para a desativação de todas as barragens construídas a montante.

No entanto, os responsáveis pela Barragem Taboquinha 02 não cumpriram o prazo e solicitaram uma extensão.

Na recomendação enviada à ERSA, o MPF exige que a empresa não peça outra prorrogação e finalize a desativação até dezembro deste ano, além de fornecer atualizações bimestrais sobre o progresso da obra.

Detalhes

A ERSA informou que as obras de desativação da Barragem Taboquinha 02 “já estão em andamento, iniciadas antes mesmo da recomendação do MPF, e devem ser concluídas em dezembro de 2024”.

A empresa também afirmou que “não há comunidades ou operações na área de inundação da barragem e que todas as suas estruturas de contenção de rejeitos são estáveis e seguras”.