ÚLTIMAS
-
MANAUS: Marinha tem seletivos da Saúde com salário de R$ 11 mil e vagas de oficiais
-
AMAPÁ: Rodrigo Pacheco defende exploração de petróleo na costa do estado
-
NUBLADO: Censipam prevê instabilidade climática em RO nesta sexta-feira
-
AÇÃO: Quatro pessoas são presas durante operação de combate ao furto de energia
-
SUFOCARE: Presidiários são levados para apagar mensagens de facção no Morar Melhor
VITÓRIA DO SINDSEF: Justiça manda União avaliar pedidos dos professores aposentados
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Sindicato do Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa a seus filiados, que houve progresso na ação judicial que reivindica o direito a gratificação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) para os professores aposentados que pertencem à carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
De acordo com o advogado Denyvaldo Júnior (Escritório Fonseca & Assis), no início deste mês de outubro, a Justiça Federal emitiu as primeiras decisões nos processos individuais, determinando que a administração pública realize as avaliações necessárias para determinar qual nível de RSC se aplica aos professores aposentados cujos pedidos foram indeferidos ou negados, para então, proceder a implantação da gratificação.
O presidente Almir José Silva ressaltou que esta é mais uma conquista que o Sindsef assegura aos pioneiros. “Os professores do EBTT foram injustamente prejudicados, apenas porque se aposentaram antes da criação da lei que regulamenta o RSC. O sindicato tem contestado a interpretação da União, que afirma que esses professores estão excluídos, mesmo que a legislação não mencione essa negativa. A decisão da Justiça mostra que estamos no caminho certo,” disse Almir José ao divulgar a notícia em primeira mão na Rádio Web Sindsef na segunda-feira (07/10).
Na entrevista, o diretor Francisco Torres (Pimpolho), da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a diretoria Iracema Sena (Secretaria de Aposentados e Pensionistas) e a diretora Flávia Hiromi Takahashi (Secretaria de Administração) fizeram uma retrospectiva das lutas dos professores do ex-Território.
Pimpolho orientou os professores a organizarem a documentação do histórico profissional necessária para o Processo Administrativo do RSC. Ele recomendou ainda que façam contato com as Coordenações Regionais ou a Sede Administrativa para confirmar quais documentos são imprescindíveis para o prosseguimento das ações individuais.
O advogado Denyvaldo Júnior relembrou que a iniciativa é um esforço que se arrasta desde 2018, quando o Sindsef ajuizou uma ação coletiva em defesa dos professores pioneiros que inicialmente não foram incluídos no EBTT, como no caso da Emenda 20. Além desse objetivo, a ação busca também assegurar o direito ao RSC. “Neste ano, optamos por individualizar os processos justamente para conferir agilidade, dado alguns precedentes. Essas ações estão em andamento e, atualmente, já estamos obtendo as primeiras decisões.”
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Ano Novo?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a)
-
Recepcionista
-
Repositor(a)
-
Mecânico
-
Auxiliar
-
Auxiliar Fiação
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROBO WHATSAPP
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
