DECRETO: Prefeitura divulga calendário com feriados e pontos facultativos de 2024

O documento transfere o feriado do dia 4 de janeiro, de Criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro

Assessoria

04 de Dezembro de 2023 às 14:57

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DECRETO: Prefeitura divulga calendário com feriados e pontos facultativos de 2024

Foto: Assessoria

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A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Decreto nº 19.604, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2024. Nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais, municipais e em pontos facultativos.

O documento transfere o feriado do dia 4 de janeiro, em que se comemora a Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro. E também cita datas como a instalação do município de Porto Velho, lembrada em 24 de janeiro, e o dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro, por meio de ponto facultativo.

O decreto estabelece ainda as secretarias que atuarão em regime de revezamento, para que não haja interrupção de serviços essenciais para a população. São citadas a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

Confira aqui a lista de feriados e pontos facultativos em 2024 no município de Porto Velho.

Direito ao esquecimento

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