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VERSÕES: Caixa diz que apenas 10,23% de obra de Hildon Chaves foi executada
Quase dois milhões de reais por meio de emenda parlamentar de xxxxxxxxx xxxxxxxxx foram destinados para praça no Bairro Alphaville e trabalhos não têm prazo para serem concluídos
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Na última terça-feira (18), a população procurou o Rondoniaovivo para denunciar que a obra de uma praça no Bairro Alphaville, na zona Norte de Porto Velho, estaria parada. Quase 2 milhões de reais foram destinados para o espaço de lazer por meio de emenda parlamentar de xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx.
Isso resultou na reportagem “ESQUECIMENTO: População reclama de obra abandonada de praça por Hildon Chaves”.
E a população voltou a se manifestar: “Nesse local havia campinho de futebol, onde em todos os finais de semana, o pessoal ia jogar uma bolinha e se confraternizavam. Ao invés de fazer praça pública, o prefeito devia fazer quadras de esportes, campinho de futebol soçaite, tudo organizado, para utilização da população dos bairros próximos. Realmente, está tudo há muito tempo nessa situação, e raramente se vê alguma movimentação por ali”, lamentou um homem.
Outro morador ainda foi além: “A primeira coisa que fizeram nessa obra foi danificar a calçada e até hoje não fizeram outra, forçando os pedestres a utilizar a rua disputando espaço com os veículos”.
Poucos instantes depois da publicação da reportagem, funcionários da empresa responsável pela construção encaminharam alguns vídeos para a Prefeitura de Porto Velho, que nos reencaminharam as imagens e relatos:
“Playground e pergolado retangular prontos. Concluindo estação de treinamento e academia. Obra da praça Alfaville está sendo executado os serviços (SIC)*. Quadra de areia pronta. Alambrados do campo de futebol com previsão de início de montagem na quarta-feira (19). Excelência a obra está em todo vapor”.
Apesar das informações atualizadas sobre a obra, a benfeitoria deveria ter sido entregue, de acordo com a placa afixada no local, no dia 26 de abril do ano passado. Ou seja: mais de um ano e dois meses atrás. Mesmo assim, o Executivo municipal não confirmou a nova data de entrega da praça do Bairro Alphaville.
CEF
O Rondoniaovivo entrou em contato com a Caixa, que “esclarece, inicialmente, que atua na condição de mandatária da União em contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em conformidade com as exigências legais e requisitos constantes nos regramentos estabelecidos pelo ministério Gestor”.
O banco informou ao jornal eletrônico “que a obra em questão é uma das metas vinculadas ao Contrato de Repasse nº 888254/2019, assinado com o município de Porto Velho, em 24/12/2019, que obteve recursos do OGU para a ‘Construção de praças públicas em Alphaville, Flamboyant e Juventude no Município de Porto Velho’”.
A Caixa segue com os esclarecimentos: “Inicialmente a obra tinha um cronograma físico-financeiro de 6 meses de duração, e que, conforme documentação técnica do município, foi emitida em 21/10/2021 ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob)”.
E completa: “O percentual executado, atestado pela fiscalização do município, corresponde atualmente a 10,23% de evolução de obra, conforme última medição apresentada à Caixa em 14/07/2023”.
A nota ainda segue: “A Caixa ressalta que os recursos de repasse da União permanecem depositados em conta vinculada, sob bloqueio, e somente são desbloqueados para pagamento à empresa executora, após solicitação do Tomador (Município de Porto Velho) e medição/evolução da obra atestada pelos engenheiros fiscais do município”.
O banco aponta que há previsão de penalidades em caso de atrasos em obras financiadas pela instituição.
“A Caixa esclarece que eventual penalidade em contratos de repasse, ocorre no caso de obra paralisada em período superior a 180 dias, quando o Tomador fica impedido de receber recursos federais deste e demais Convênios, além de estar sujeito à instauração de Tomada de Contas Especial, o que não ocorreu neste caso”.
Por fim, “a Caixa informa que as informações do contrato de repasse podem ser obtidas por meio de acesso público ao portal Transferegov, mantido pelo Ministério da Gestão e Inovação: https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home”.
*SIC - Sic é usado em vários países com o mesmo objetivo, ou seja, mostrar ao leitor que foi "exatamente assim" que a palavra ou frase foi escrita pelo autor. A palavra serve para indicar ao leitor que mesmo sabendo que o texto original está errado ou soa estranho, ele pode ser transcrito acompanhado logo em seguida pela palavra (sic).
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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