CENSO IBGE: Porto Velho perde quase 100 mil habitantes, aponta pesquisa

Diferença nos números deve causar forte impacto nos repasses do FPM

Felipe Corona/Rondoniaovivo

05 de Janeiro de 2023 às 09:06

Atualizada em : 06 de Janeiro de 2023 às 08:59

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CENSO IBGE: Porto Velho perde quase 100 mil habitantes, aponta pesquisa

Foto: Wikipedia/Google

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Desde o final de dezembro do ano passado, uma reclamação generalizada tem sido recorrente entre prefeitos e vereadores de todo o país, após a divulgação do resultado prévio do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Rondônia, o tamanho do impacto ainda será avaliado nos cofres públicos, por causa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são recursos repassados pelo Governo Federal às cidades para que ajudem a pagar as principais despesas, incluindo os salários dos servidores públicos municipais.

Em Porto Velho, a diferença entre a última atualização publicada pelo próprio IBGE em 2021 e a prévia do Censo deste ano foi de quase 100 mil habitantes: a população estimada era de 548.952 pessoas, e agora, a capital de Rondônia tem 461.748.

Ainda há um processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) que aponta que este número seria maior: de 494.013 pessoas, o que confunde quem pode acessar esses dados.

As divergências também encontraram eco na Câmara de Vereadores de Porto Velho: “Essa é uma situação calamitosa. O impacto nas finanças da prefeitura, e consequentemente, nos serviços públicos serão imediatos. O IBGE tem que verificar esses números para não prejudicar a população”, lamentou o líder do prefeito na Casa de Leis, Marcelo Reis (PSDB) ao Rondoniaovivo.

E completa: “Se a gente se basear pelos números do TRE [Tribunal Regional Eleitoral], os números estão muito divergentes. Temos mais de 300 mil eleitores. Então, normalmente em cada casa, há pelo menos uma pessoa que não vota, especialmente as crianças. Então, eu pelo menos acredito, que Porto Velho já esteja mais próxima dos 600 mil habitantes”.

Interior

Em algumas cidades de Rondônia, a situação se repete, especialmente aquelas que estão no eixo da BR-364: Ariquemes teria 111.148 (em 2021), e agora, a estimativa é de 100.896. Vilhena também encolheu: de 104.517 [2021] para 95.599.

Guajará-Mirim, no Vale do Guaporé, também teve a população oficial reduzida: de 46.930 pessoas em 2021 para 39.396.

Ao contrário de Porto Velho, Ji-Paraná cresceu: teria 131.026 (2021), e hoje, 136.825 habitantes. Cacoal também teve forte alta: 86.416 [2021] para 92.202 pessoas.

Pimenta Bueno teve um pequeno crescimento (de 37.098/2021 para 37.464) junto com Jaru (de 51.469 para 52.090), Ouro Preto do Oeste (de 35.445 para 36.753) e Presidente Médici (de 18.165 para 19.316), de acordo com os índices do IBGE.

Ariquemes teve redução de mais de 10 mil habitantes em números oficiais do IBGE - Foto: Frank Nery/Secom-Governo de Rondônia

Respostas

Em contato com o Rondoniaovivo, a assessoria de comunicação do IBGE em Rondônia informou que “o IBGE entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados”.

Segundo o texto, “pela Lei Complementar 165/2019 e pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ACO 3.508, para fins de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”.

E segue: “Cabe enfatizar que a metodologia aplicada pelo IBGE para calcular a prévia da população municipal utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) - tendo o IBGE dedicado ampla divulgação. Essa metodologia foi aprovada pela Comissão Consultiva do Censo, formada por representantes da sociedade civil diretamente envolvidos em operações censitárias”.

De acordo com a nota, “a prévia encaminhada pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU) representa um esforço conjunto - do IBGE e do TCU - para entregar os dados populacionais devidamente atualizados dentro da melhor técnica estatística disponível com maior precisão e confiabilidade”.

Completa a informação que “com base nesses entendimentos e a partir da prévia da população de cada município, o TCU publicou a Decisão Normativa 201, de 28 de dezembro de 2022, que ‘aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas para distribuição dos recursos’ do FPM”.

O IBGE ainda destaca que, “segundo informações do site do TCU, para recorrer, os municípios dispõem de 30 dias, a partir da data da publicação dessa decisão”.

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