PROTESTO: Motoristas de aplicativo cobram redução do ICMS da gasolina e álcool

Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis

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Foto: Divulgação

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Nas primeiras horas desta quinta-feira (09), um grupo de motoristas de aplicativo fechou a Estrada do Belmont, no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho. A via dá acesso às distribuidores de combustíveis que recebem os produtos vindos de balsa de Manaus (AM).
 
Segundo as lideranças o governador já teria reduzido o imposto sobre o combustível de aviação e fez o pedido ao Confaz para retirar o ICMS sobre o gás de cozinha. 
 
A mobilização não tem nada a ver com o pedido dos caminhoneiros, empresários e grandes produtores rurais (destituição dos ministros do STF).
 
“Queremos um posicionamento do governador quanto à essa redução do ICMS sobre a gasolina. Ele já reduziu o imposto sobre o combustível da aviação e recentemente, anunciou em suas redes sociais o pedido pra zerar o ICMS sobre o gás de cozinha. Queremos que ele fale também sobre a gasolina”, falou Tiago Teixeira, uma das lideranças do protesto ao Rondoniaovivo.
 
Importância
 
As refinarias de petróleo ficam em Manaus (AM). De lá, a gasolina pura e o diesel vem em balsas pelo Rio Madeira. Em Porto Velho, o combustível é misturado com o álcool anidro.
 
Depois a gasolina e o diesel são distribuídos para o interior de Rondônia, Acre e Norte do Mato Grosso. Dependendo do tempo que a Estrada do Belmont permanecer fechada, em poucos dias, combustíveis começarão a faltar em postos e até para a geração de energia elétrica nas usinas térmicas de pequenas cidades.
 
Preço
 
O Governo do Estado informou recentemente que a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o combustível em Rondônia não tem aumento há mais de cinco anos. A Secretaria do Estado de Finanças (Sefin) mantém o percentual estável, sendo 26% sobre a gasolina e álcool, e 17% sobre o diesel.
 
De acordo com o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira, o Estado não autoriza aumento de preço de nenhum combustível, os preços são definidos pelas refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis, em regime de livre mercado. 
 
“A causa desses aumentos não são os impostos, mas sim, a desvalorização do real frente ao dólar e a constante elevação do preço nas refinarias decorrente da política de preços da Petrobras, que repassa para as distribuidoras os aumentos do valor internacional do barril do petróleo”.
 
O coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos, comentou que em 2016 a Petrobras alinhou os preços para os valores internacionais, foi quando começaram os aumentos. 
 
“Funciona assim, quando o dólar oscila no mercado internacional, a Petrobras aumenta o custo, porém quando diminui o preço ela não reduz”.
 
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço da gasolina nas refinarias, por exemplo, subiu 77% entre 2016 e 2021. Em decorrência desses aumentos, o percentual do preço final da gasolina que fica com a refinaria subiu de 15% em 2016 para 31% em 2021. Nesse mesmo período, o percentual do preço final que vai para o ICMS permaneceu em 26%.
 
O fato da Petrobras manter os percentuais de aumento baseado nas altas dentro de uma dinâmica de oscilação (alta e baixa). O resultado das maiores margens de lucros nos combustíveis gerou no segundo semestre de 2021 à Petrobras, lucro de R$ 42,8 bilhões.

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