Município não adere a Consórcio Público Intermunicipal

Ha não adesão de Rolim de Moura, é questionada pelo presidente da Câmara Municipal, já que todos os outros municípios da Zona da Mata firmaram parceria.

Da Redação

21 de Janeiro de 2015 às 09:35

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Município não adere a Consórcio Público Intermunicipal

Foto: Divulgação

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Rolim de Moura é uma das poucas cidades na região da Zona da Mata, que não firmou parceria para utilização do aterro sanitário do Consórcio Publico Intermunicipal (CPI) que reúne 42 dos 52 municípios, em Rondônia. A inclusão no programa é defendida pelo presidente da Câmara Municipal Jairo Primo Benetti, que na segunda-feira participou de uma reunião com diretor executivo do Consórcio, João Nunes Freire e demais membros da diretoria. A proposta é de estreitar as relações e contribuir com a gestão do município.

Com a reabertura do aterro de Novo Horizonte o Consórcio Publico Intermunicipal passou a receber com frequência a visita de lideranças de Rolim de Moura em busca de analisar custos para construir o próprio aterro ou de usar, o do Consórcio em Novo Horizonte. Rolim de Moura produz atualmente 46 toneladas de resíduos sólidos por dia, e precisa se adequar a legislação Federal para não perder repasses federais.

A Lei 12.305, que estabeleceu prazo para desativação dos lixões em todo Território Nacional encerrou no dia 02 de agosto de 2014. “A situação é delicada, por que os municípios que recebem menos de 100 toneladas no aterro, não se mantêm e por fim viram lixão. O agravante é que não conseguem contratar um biólogo, nem maquinários e equipamentos adequados utilizados na separação das camadas de lixo”, alertou João Nunes Freire, diretor executivo do Consórcio, advertindo que “as autoridades ambientais estão prevaricando por não punir os municípios pela desativação dos lixões”, completou.

O presidente da Câmara de Rolim de Moura, Jairo Primo Benetti defende a parceria entre os dois entes. Ação que segundo ele trará uma serie de benefícios a cidade. “Não temos que retroceder, quando o que está em jogo é o desenvolvimento de nossa cidade. Aquilo que pode ser implementado para aperfeiçoar recursos e promover o desenvolvimento da cidade precisa, sim de uma atenção toda especial. A população cobra melhorias, e essa parceria é a garantia de que elas serão implementadas”, afirmou.

Ha não adesão de Rolim de Moura, é questionada pelo presidente da Câmara Municipal, já que todos os outros municípios da Zona da Mata firmaram parceria.

Essa semana o município implanta o Programa de Saúde que cobre toda a região. “Rolim já vende serviço de saúde especializada, quem tem neurologista é Rolim, e não Parecis, Alto Alegre e Novo Horizonte é Rolim, assim como Rolim e Ji-Paraná, que são Centros fornecedores de medicina especializada. O Consórcio vai nada mais que isso, implantar o programa de Saúde e abrir com a administração a discussão, se eles constroem o aterro deles ou se encaminham ao aterro do Consórcio”, salientou.

Segundo ele, será definida ainda a data de lançamento do Programa de Saúde de Rolim de Moura. “O espaço já está montado, os médicos foram contratados e na próxima semana será a inauguração. O Consórcio pratica preços populares, e vai beneficiar toda região com política muito mais acessível”, disse João.

Programa Ambiental

Tudo o que se refere a programas ambientais, o Consórcio auxilia, a exemplo da elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, que é uma das exigências da Lei 12.305. Sem o Plano, os municípios perdem recursos Federais para aplicação na área do meio ambiente. Através do Consórcio oito municípios conseguiram elaborar seu Plano Municipal, que é um documento extremamente caro e importante para desenvolvimento das cidades, em Rondônia.

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