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Assembleia cria Frente Parlamentar para buscar soluções aos desabrigados das enchentes do rio Madeira
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Foto: Divulgação
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Com a finalidade de buscar junto aos poderes, órgãos do Estado e a direção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio soluções, com a maior agilidade possível, para as consequências drásticas as inúmeras famílias atingidas pelos alagamentos, resultantes das enchentes do rio Madeira, bem como a fiscalização acerca da compensação social assumida pelas usinas como o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Rondônia criou na sessão desta terça-feira (25) Frente Parlamentar Permanente. A proposição foi apresentada pelos deputados Hermínio Coelho (PSD), presidente do Poder Legislativo; Maurão de Carvalho (PP), primeiro vice-presidente, e Epifânia Barbosa (PT).
O deputado Hermínio Coelho, ao explicar o projeto, foi enfático ao afirmar que “o ideal seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) porque ela tem o poder de polícia e não precisaria convidar ninguém, mas convocar. A Frente Parlamentar só poderá convidar os responsáveis das Usinas. O que temos que fazer é resolver definitivamente a questão, chamando o Ibama, Governo e Usinas e resolver as questões. Defendo a indenização justa aos atingidos. Não queremos punir ninguém, mas resolver a questão dos atingidos pelas enchentes”.
Como alerta, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou que “se a Frente não for respeitada, aí faremos a CPI. Na verdade, as Usinas só beneficiaram uma meia dúzia de oportunistas. A população portove-lhense não foi beneficiada. Pelo contrário, a violência aumentou, o trânsito virou um caos e a vida dos moradores virou um verdadeiro inferno”.
A Frente Parlamentar terá a composição suprapartidário de cinco membros que serão indicados na forma regimental da Assembleia Legislativa. Caberá à Frente Parlamentar fazer detalhado levantamento se houve o cumprimento por parte das Usinas de Jirau e Santo Antônio em relação à compensação social que se comprometeram com o Governo do Estado, face ao impacto ambiental e social causado com a sua instalação. Os trabalhos da Frente Parlamentar serão coordenados por um presidente e um vice-presidente que terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período e serão escolhidos mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros. As reuniões da Frente serão públicas e os relatórios das atividades, dos encontros e reuniões serão amplamente divulgados para conhecimento da sociedade de uma forma geral.
O deputado Maurão de Carvalho, na ocasião, explicou que a “Frente para conversar e buscar o diálogo com os responsáveis pelas Usinas. Se não houver resultado, a solução será a criação da CPI para resolver tudo”. O vice-presidente da Assembleia Legislativa falou que os estudos realizados pelas Usinas estão fora dos limites propostos. “Vamos dar uma chance para conversar. Do contrário, vamos para a CPI. Conversei com alguns diretores das Usinas e eles me garantiram que vão falar após o carnaval. O diálogo é o que propomos”, asseverou.
A deputada Epifânia Barbosa sugeriu para que os partidos indiquem o mais rápido possível os membros da Frente Parlamentar. Temos é que buscar solução definitiva. Já tem muita gente alojada em ginásios e igrejas. Não podemos esperar mais para tomarmos uma posição objetiva para acudir as pessoas que estão sendo atingidas pelas enchentes do rio Madeira”. O deputado Cláudio Carvalho também pediu ação o mais rápido possível da Frente Parlamentar “porque essas pessoas estão clamando por socorro e temos encontrar solução plausível para conter o sofrimento da população atingida pelas águas”.
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