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Rondônia participa na definição de ações para Faixa de Fronteira para 2014
Rondônia participa na definição de ações para Faixa de Fronteira para 2014
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Foto: Divulgação
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Os encontros foram pautados pelo balanço das atividades realizadas, troca de experiências e busca de estratégias de atuação conjunta visando atrair recursos de programas federais para áreas fronteiriças do País. Para Celino, a reunião teve um saldo positivo por ter apontado de forma concreta o rumo das ações para o próximo ano. “Este encontro marcou a retomada das atividades de desenvolvimento da faixa de fronteira, através de compromissos estabelecidos entre o governo federal e estados”, frisou Celino.
Como resultado dos debates, representantes de dez estados brasileiros, presentes ao evento, assinaram a Carta de Corumbá. O documento integra as atividades prioritárias da Comissão Permanente e Núcleos Estaduais, e estabelece ações conjuntas para 2014.
Entre as prioridades estabelecidas para a CDIF estão o alinhamento da agenda do governo federal com as diretrizes e prioridades previstas no Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIF), que é composto pelas iniciativas priorizadas pelos núcleos.
Em Rondônia, o Plano foi desenvolvido e encaminhado ao Ministério da Integração (MI) no ano passado. O documento foi elaborado a partir das propostas apresentadas por representantes da sociedade civil dos municípios localizados na região de fronteira do Estado e com apoio dos órgãos públicos e instituições privadas. O Plano foi construído com foco em uma nova forma de gestão, onde as políticas públicas são voltadas para atender os anseios da população local.
Ações prioritárias
A Carta de Corumbá também estabelece prioridades para os Núcleos Estaduais,como por exemplo, o compromisso de articular, coordenar e sistematizar as demandas prioritárias das comunidades fronteiriças. Informar à sociedade sobre ações do núcleo também está entre os compromissos firmados, além do desenvolvimento de uma estratégia de gestão implantando sistema de monitoramento e avaliação, motivando seus membros para a continuidade das ações junto ao núcleo.
Para o próximo ano estão previstas ainda a elaboração de uma cartilha, com os programas federais acessíveis aos estados e municípios de fronteira, pelos ministérios que são membros da Comissão Permanente.
Programa Faixa de Fronteira
O Programa Faixa de Fronteira é uma iniciativa do MI e tem como objetivo o desenvolvimento desta região por meio de sua estruturação física, social e produtiva, com ênfase na ativação das potencialidades locais e na articulação com outros países da América do Sul. Com esse propósito, busca implementar iniciativas que respeitem a diversidade da região. Uma das formas de atuação do Programa é por meio da estruturação de Núcleos Estaduais.
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