Vereadores de Candeias negam acusações e confirmam criação de comissão para investigar concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Candeias, Neilton Santos (PV) e os vereadores, Brito da Bicicletaria (PV), Cezar do Candeias (PCdoB) e João Gadelha (PDT) procuraram a reportagem do RONDONIAOVIVO para esclarecerem as denúncias.

Os quatro vereadores do município de Candeias do Jamari, citados nas denúncias que os acusam de tentar cancelar o concurso público realizado em dezembro de 2012 e não nomear os candidatos aprovado para manter supostos ‘amigos’ em cargos comissionados e exigir repasse de parte dos salários, negam todas as acusações e afirmam que são a favor dos concursados.

Segundo Cezar do Candeias, o concurso público foi realizado na administração passada para cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Rondônia (MP) e a Prefeitura Municipal que determinou a realização de concurso público até dezembro de 2012. Segundo o vereador, para uma Câmara que teve 70% de renovação das cadeiras do legislativo municipal era natural que os vereadores eleitos quisessem saber de que forma teria sido realizado o concurso, se estaria regular.

“Quando nós questionamos se estava tudo certo, o próprio Tribunal de Contas nos informou que o edital estava em análise, que ainda não tinha sido liberado. Então, desta forma, não se podia contratar ninguém, porque se depois surgisse alguma irregularidade e se nós tivéssemos feito as nomeações nós teríamos que responder, então não contratamos”, explicou o vereador.

Porém, de acordo com os vereadores, há cerca de 40 dias o Tribunal de Contas teria aprovado o edital, mas não teria analisado o “processo em si”.

“Não sabemos se o TC tem legalidade ou obrigatoriedade de analisar o processo do concurso, mas o fato é que não analisou. Nós é que vamos ter que analisar se o processo está todo legal e se estiver tudo certo nós não temos motivos para não nomear os aprovados, muito pelo contrário, nós precisamos contratar. Mas todos sabem que a Lei nos garante dois anos, podendo prorrogar por mais ddentro da legalidade”, relatou.

Ainda de acordo com os vereadores de Candeias, a empresa responsável pela realização do concurso, o Instituto de Apoio à Pesquisa Científica Educacional e Tecnológico de Rondônia (IPRO) já teria sido alvo de denúncias e de irregularidades, o que teria sido mais um motivo para despertar nos políticos o interesse em apurar possíveis falhas.

“Três ou quatro concursos dessa empresa realizados em municípios de Rondônia foram cancelados em função de irregularidades encontradas nos certames. Com certeza ficamos com um pé atrás e buscamos o Ministério Público para nos orientar sobre o assunto. Nós não tínhamos conhecimento suficiente sobre a possibilidade de criarmos ou não uma comissão. E o MP prontamente nos informou que enviaria um ofício nos instruindo e orientando como proceder no tocante a comissão de investigação, e foi o que fizemos”, explicou o presidente da Câmara.

Questionados sobre o motivo que os levaram a não criar a comissão até o momento, uma vez que já foram instruídos os vereadores explicaram que a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Candeias ainda é a mesma da administração passada, o que impede a consulta pelos vereadores.

“Não podemos investigar um assunto e pedir auxílio para quem está sendo investigado. Eles não têm isenção para a investigação. Não tem cabimento. Só não criamos ainda a comissão justamente porque estamos buscando fora, estamos nos ajustando com outro advogado para que ele possa nos orientar. Acreditamos que até a próxima semana já estaremos com essa comissão criada”, prevê o vereador Cesar.

Quanto aos cargos comissionados e o suposto repasse de parte dos salários os vereadores explicaram que todas as vagas de quem prestou concurso público está a disposição e ninguém tem parente trabalhando na Câmara.

“É claro que a Câmara tem comissionados, a casa tem que ter seu quadro de funcionários. Porém, não existe familiar de nenhum vereador trabalhando na Câmara muito menos no lugar de candidato aprovado. E simplesmente não existe repasse de dinheiro de nenhuma forma”, disse o vereador Brito da Bicicletaria. “Nós sabemos bem quem fez essa denúncia e sabemos qual o interesse dela. Inclusive essa pessoa está toda semana na Câmara atrás de um documento diferente e é sempre atendida. Não temos nada a esconder. Ninguém aqui é bandido, somos todos moradores de Candeias há muitos anos e não queremos tomar cargo de ninguém”, declarou Neilton Santos.

Os vereadores informaram ainda que estão disponíveis para receber qualquer tipo de denúncia.

“Se alguém tiver prova de que esse negócio de repasse de dinheiro existe de fato é só apontar, dizer quem é que nós vamos tomar as providências. Essa legislatura da Câmara de Candeias é transparente, muito diferente da anterior”, concluiu o vereador Gadelha.