Integração. Essa foi a palavra de ordem durante o encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e os juízes federais Rodrigo de Godoy Mendes, Marcelo Meirelles de Lobão e Cláudio Henrique Fonseca de Pina. Em pauta, a segurança institucional de magistrados e servidores. Também participaram da reunião os membros do Comitê de Segurança do TJRO, além de serventuários da justiça federal em Rondônia.
Para o juiz federal Marcelo Meirelles de Lobão, a troca de experiência, informação, bem como a utilização de equipamentos tecnológicos voltados para segurança, é de fundamental importância para resguardar determinadas ações criminosas direcionadas aos agentes públicos do Poder Judiciário. "Independentemente da esfera, estamos à disposição para colaborar com as solicitações dessa instituição. Essa união é salutar e visa proporcionar tranquilidade àqueles que exercem suas funções judicantes".
O presidente do TJRO disse que a visita reafirma a parceria das instituições do Poder Judiciário no sentido de implementar políticas de segurança que assegurem o exercício pleno das prerrogativas dos membros que atuam no âmbito da justiça em Rondônia. "Nossa preocupação relacionada ao assunto é constante, tanto que reafirmo nossa intenção de proporcionar ao Comitê cursos e ferramentas que venham nos dar guarida. Também compactuo da ideia de trabalharmos juntos em prol do mesmo denominador: prevenção e proteção", destacou.
Palestra
No mesmo dia da visita, porém, no período da tarde, o desembargador Roosevelt Queiroz, acompanhado do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina e quipe da justiça federal, esteve presente no Centro de Treinamento, situado na BR 364, em Porto Velho (RO), para assistir a uma palestra do comitê de segurança do TJRO. Na presença do presidente do comitê, desembargador Gilberto Barbosa, e dos participantes do curso de formação de juízes, o representante máximo do Poder Judiciário de Rondônia disse que uma das prioridades é a preocupação com a segurança de magistrados e servidores, além de proteger os prédios onde funciona a sede do judiciário.
Roosevelt Queiroz lembrou que no último encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido no Rio de Janeiro, a questão segurança foi bastante debatida entre os participantes. "Após o episódio ocorrido com a magistrada, assassinada a tiros, o TJRJ virou referência nacional no que tange à segurança de magistrados, servidores e suas instalações prediais. Só para termos uma dimensão dos avanços implantados por aquele Poder, hoje é possível que a casa do magistrado seja monitorada por meio do seu próprio circuito de segurança. Além disso, eles possuem um controle rigoroso de entrada e saída de pessoas dentro das suas unidades judiciárias. E é esse modelo que almejamos para o nosso Tribunal", concluiu.
Instituído em março por meio do Ato 164/2012 (CM), o comitê atende à necessidade de implantar medidas proativas e reativas para dar maior proteção aos juízes e servidores no tocante ao exercício de suas funções judicantes.
O presidente do comitê é o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, que, na ocasião, no Centro de Treinamento, manifestou sobre o projeto de segurança e do trabalho desenvolvido pela instituição. Compõe também o comitê os juízes Valdeci Castellar Citon, Glodner Luiz Pauletto, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Sérgio William Domingues Teixeira. Os assessores especiais são Fábio Sérgio Paiva Dias de Sá e José Atílio Berno. Assessores militares Tcel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa e Tcel Hilton José de Santana Pinto.