A viabilidade de ações de recuperação social dos reeducandos do Sistema Prisional do Estado foi tema de debate num encontro realizado no palácio Presidente Vargas, na tarde de segunda-feira (2), do qual participaram o governador Confúcio Moura, o secretário de Justiça Fernando Antônia de Souza Oliveira e seu adjunto Zaqueu Vieira Ramos, o coordenador da Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar e Desenvolvimento da Amazônia (Cotama) Jorge Braga, o presidente da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) Luís Marques e seu diretor Rogério Araújo.
De acordo com o governador “existem projetos para empregar a mão-de-obra ociosa, mas que ainda não foram viabilizados”, afirmou. Para Moura este é o momento certo para fazer o que tem que ser feito. Alternativas como o convênio com cooperativas foram consideradas.
A parceria com centros educacionais para a criação de cursos profissionalizantes e estruturação de fabricas de bloquetes também são alternativas. A intenção é disponibilizar estrutura para desenvolvimento do trabalho, a exemplo de Ariquemes, onde o projeto desenvolvido com presos do sistema fechado possibilitou a construção de casas populares. A intenção é realizar este tipo de iniciativa também em outras cidades como Guajará-Mirim, que receberá importantes obras do governo do Estado.
Inovação
Um modelo bem sucedido em Goiânia, de cooperativa de trabalho que não vise apenas o lucro, mas que remunere a mão-de-obra também é estudado. Atualmente, a capital possui 570 presos no sistema semi-aberto e apenas 97 estão sem trabalhar, com a assinatura do convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) serão necessários mais trabalhadores e o intuito é de que o projeto seja estendido para apenados do sistema fechado. Uma parceria com a Emater prevê a criação de um viveiro com hortas e árvores frutíferas ainda este ano.
Bicicletas roubadas e apreendidas que se acumulam em delegacias poderão ser recuperadas por presos e após legalizadas pelo Detran, deverão ser doadas a escolas das periferias e regiões carentes, vez que alunos de famílias de baixa renda deixam de freqüentar as aulas por não possuírem um meio de transporte e este é um projeto que deve se estender a todo o estado com a criação de núcleos de produção.
Empecilhos
Dentre as dificuldades a serem vencidas está o tramite burocrático. Em muitos casos o trabalho de entidades beneficentes e organizações sociais são vistos com maus olhos por órgãos fiscalizadores que associam a obra destes institutos com irregularidades. “Temos que aproveitar a mão-de-obra e a experiência de êxito de Associações como a Acuda e do espetáculo Bizarrus”, complementou o secretário da Sejus Antônio Oliveira.
Retornando de Minas Gerais, Luís Marques e Rogério Araújo, presidente e diretor da Acuda, visitaram os projetos Novos Rumos e falaram sobre a experiência da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) implantado no estado mineiro. “Juntamos experiências positivas para criar outras possibilidades que visam melhorar o sistema prisional de Rondônia a partir de Porto Velho e agora teremos oportunidade de fazê-lo”, finalizou Marques.