Depois de quatro anos de impasse foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia (Sinalimentos) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços (Sitracom).
O acordo foi assinado em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (TRT) dirigida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima e contou com a participação da Fecomércio na mediação do impasse. A audiência uniu garantias para o capital e trabalho e colocou fim na disputa de inúmeros processos judiciais. A Convenção Coletiva entra em vigor no dia 1º de novembro de 2011 com permanência até 31 de dezembro de 2012.
Entre os benefícios está o ajuste do piso salarial dos trabalhadores do setor supermercadista que, a partir do próximo salário, passa a ser de R$605, além do reajuste de R$60 no próximo ano. Ademais, a partir de novembro, torna-se facultativo aos empresários do setor o funcionamento e abertura de seus supermercados aos domingos, obedecendo a Lei 11.603/2007, que certifica ao empregado um descanso a cada dois domingos trabalhados.
O trabalho no feriado está autorizado exceto no Dia do Trabalhador (1 de maio), Natal (25 de dezembro) e Confraternização Universal (1 de janeiro). O acordo garante, ainda, o direito de folga compensatória para os trabalhadores que laborarem aos domingos e feriados.
De acordo com o presidente do Sinalimentos, o empresário João Gonçalves, um dos maiores empregadores do ramo supermercadista do Estado, a conciliação já deveria ter ocorrido há muito tempo, sem que fosse necessário uma audiência no TRT. “Somente com o a intervenção da justiça conseguimos chegar a um consenso. O Sinalimentos lutou para garantir benefícios ao empregador, trabalhador e para toda a sociedade”, pontuou João Gonçalves.
Para o presidente da Fecomércio, Raniery Coelho, o Sitracom vinha criando, ao longo desses quatro anos, algumas dificuldades na negociação, e isso impedia, inclusive, que os trabalhadores recebessem o tão esperado reajuste no piso salarial. “Os empresários não querem prejudicar seus funcionários, pelo contrário, os trabalhadores são os colaboradores da empresa e são os principais responsáveis pela qualidade do serviço prestado à sociedade. Essa união vai garantir benefícios tanto para o empresário quanto para o empregado”, ratificou Raniery.