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LESA RONDÔNIA - Governador Confúcio quer dar 600 milhões de reais de presente às construtoras das usinas – Por David Casseb
Governador Confúcio quer dar 600 milhões de reais de presente às construtoras das usinas – Por David Casseb
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Foto: Divulgação
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Não se sabe porque cargas dágua o Governador Confúcio Moura quer abrir mão de aproximadamente 600 milhões de reais em impostos, nas compras de equipamentos por parte das empresas construtoras das usinas de Jirau e Santo Antônio.
Enquanto todos os Estados brigam para melhorar suas arrecadações, Rondônia parece navegar num oceano de grana.
Mas agora os municípios se revoltaram com a situação e mandaram um recado para o governador de que ele não pode simplesmente abrir mão de um dinheiro que fará, e muito, diferença nas diversas obras a serem executadas em todo o estado.
O posicionamento dos prefeitos foi levantado nesta semana pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), após tomar conhecimento do Convênio nº 47/2011 e Lei 2.389/2011, que autoriza o Estado a conceder isenção do tributo aos consórcios empreiteiros. Com a renúncia, Rondônia perde cerca de R$ 600 milhões.
A AROM fará um encaminhamento ao Governador do Estado explicando que os municípios são contrários a isenção dos repasses do referido tributo de 25% aos cofres das prefeituras conforme informou o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. O municipalista adverte para a insuficiente receita com que os gestores contam para administrar e que, por tanto, não há possibilidade alguma de renúncia de recursos.
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