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Incra e Santo Antônio Energia firmam acordo e famílias são reassentadas

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Da Redação
20 de Junho de 2011 às 11:07
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Incra e Santo Antônio Energia firmam acordo e famílias são reassentadas

Foto: Divulgação

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As famílias do Projeto de Assentamento (PA) Joana D’Arc, em Porto Velho (RO),  que terão seus lotes atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio estão sendo transferidas para o Reassentamento Rural Santa Rita, em Porto Velho. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, “90% das famílias já foram reassentadas”, de um total de 135. O órgão assinou na terça-feira (14) o Termo de Compromisso com a Santo Antonio Energia S.A, para o  remanejamento das famílias.  
 
O termo expressa que os assentados têm direito a reassentamento em propriedade rural com potencial produtivo e infra-estrutura equivalente, indenização pelas benfeitorias, apoio nas questões ambientais, escolares, mudança, participação em programas de extensão rural e monitoramento da reinserção social durante três anos. Caso o assentado tenha o título da terra há menos de 10 anos, o Incra participa da negociação, que será direta  com a empresa em caso de títulos com mais de 10 anos.
 
A área do reassentamento possui 2.352 hectares e está localizada a 54 km de Porto Velho, na BR 364, sentido Rio Branco, com uma estrada vicinal de 2 km. A área está localizada segundo a Lei do Zoneamento, na zona 1, sub-zona 1.2, que permite o uso agropecuário, agroflorestal e florestal, com distância superior a 10 km das unidades de conservação e áreas indígenas. O Incra verificou a situação fundiária do imóvel, realizou a vistoria e o laudo agronômico de fiscalização, concluindo pela viabilidade do reassentamento das famílias no local. O uso potencial indicado para o imóvel foi agricultura familiar.
 

O superintendente do Incra afirmou que a realocação das famílias é “uma excelente alternativa porque garante a continuidade das pessoas na terra e favorece a atividade agropecuária”. Ele ressaltou que cabe ao Incra acompanhar e fiscalizar o acordo firmado entre a empresa e os assentados para proteger os princípios da reforma agrária.

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