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Ao menos dois municípios de Rondônia poderão perder verba federal por conta do Censo

Ao menos dois municípios de Rondônia poderão perder verba federal por conta do Censo

Da Redação

27 de Novembro de 2010 às 10:46

Foto: Divulgação

Em outubro, um carro de som circulava dia e noite pelas ruas de Minaçu, no interior de Goiás. A voz do prefeito Cícero Rodrigues (PSDB) convocava a população a atender os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rodrigues foi à rádio da cidade, fez campanha boca a boca e contratou um serviço de telemarketing. Sua intenção era garantir que todos os moradores respondessem ao Censo 2010. “Faltavam poucos dias para acabar e disseram que a população estava em 27 mil habitantes”, afirma Rodrigues. Para ele, Minaçu teria 35 mil habitantes. Para decepção de Rodrigues, o Censo encontrou apenas 29 mil habitantes.  

Como Rodrigues, outros 328 prefeitos do país têm razões para lamentar o resultado do Censo. Nesses municípios, o IBGE encontrou menos habitantes do que as projeções anteriores indicavam, e, por esse motivo, eles deverão receber menos recursos do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano, o fundo deverá distribuir R$ 52 bilhões. Pelas regras do sistema de distribuição do FPM, os municípios são divididos em faixas populacionais. A queda para uma faixa populacional inferior reduz o quinhão do município no bolo do FPM. De acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios, o resultado do Censo poderá fazer desaparecer até R$ 1,7 milhão do orçamento anual desses municípios.

 Cerca de 4.300 dos 5.563 municípios brasileiros não arrecadam em impostos o suficiente para sobreviver financeiramente (leia o quadro abaixo) . Nesses municípios, o dinheiro que viaja “de Brasília” a cada dez dias responde por uma fatia que pode variar de 35% a 90% do orçamento local. Em muitos casos, essa situação de mendicância oficial é resultado de um casuísmo. Após a Constituição de 1988, políticos locais passaram a criar municípios a esmo com o objetivo de conseguir cargos e verbas públicas.  

Para Sinimbu, no interior do Rio Grande do Sul, a perda de R$ 1,7 milhão no orçamento pode significar a paralisação total. O valor equivale a 60% do s orçamento local, segundo o prefeito Mario Rabusque (PP). “Dá vontade de pegar o chapéu e ir embora”, diz Rabusque. Segundo o Censo, Sinimbu tem 10.017 habitantes. Mas Rabusque afirma que há mais de 11 mil pessoas cadastradas na cidade no cartão do Sistema Único de Saúde. A principal atividade econômica de Sinimbu é a agricultura familiar. O município tem 72 pontes pênseis. De acordo com o prefeito, as chuvas de janeiro derrubaram sete delas. “A maior tinha 183 metros de extensão e terá de ser reconstruída”, diz. Ele contesta o critério populacional para o rateio de verbas federais. “Sinimbu tem 1.000 quilômetros de estradas, mas eu vou receber de verba o mesmo que um município por onde passam 90 quilômetros de estradas”, afirma Rabusque. Ele enviou um recurso ao IBGE para tentar rever os números do Censo para a cidade.  

O drama da dependência de Brasília não se restringe aos municípios pequenos do interior. Capitais de Estado também são atingidas. O encolhimento populacional constatado pelo Censo pegou de surpresa a prefeitura de São Luís, capital do Maranhão. Segundo estimativa do IBGE, São Luís teria 997 mil habitantes em 2009. Havia a expectativa de que o município tivesse passado agora de 1 milhão de habitantes. Mas o Censo encontrou 966.900 habitantes. No caso das capitais, a distribuição do FPM segue um critério diferente. Não há divisão de faixas populacionais. A distribuição segue o critério de população e renda per capita. Quanto mais populosa e pobre, mais dinheiro a cidade recebe. Assim, capitais como São Luís e Fortaleza dependem mais da verba do que São Paulo e Rio de Janeiro.  

O resultado do Censo se tornou mais dramático neste ano para alguns municípios devido a um erro no cálculo do FPM. A previsão inicial do governo era que o fundo atingiria R$ 56 bilhões. Mas a arrecadação do governo federal dos impostos que formam o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não cresceu como esperado. O FPM deverá chegar a cerca de R$ 52 bilhões neste ano. Prefeitos de todo o país vêm recebendo menos dinheiro que o projetado.  

Nessa realidade de pouco dinheiro, a saída é apelar para a gritaria. Em ano de Censo, os prefeitos brigam pela “posse” de habitantes, implicam com o trabalho dos recenseadores, desconfiam de tudo. “Eu ganhei 400 habitantes na Justiça”, diz Vadilson Dias (PDT), prefeito de Gonçalves Dias, Maranhão. O motivo do litígio foi a comunidade de Centro do Rosas. A localidade nasceu no município vizinho, Governador Archer, e se estendeu para os domínios de Gonçalves Dias. Mas todos os 400 habitantes foram registrados pelo IBGE como moradores de Governador Archer. Com isso, Gonçalves Dias perdia R$ 120 mil por mês do FPM. O prefeito Vadilson Dias obteve na Justiça uma liminar para que o Censo contasse parte do povoado como habitante de Gonçalves Dias. Com o resultado, Governador Archer ficou mais pobre. “Agora sou persona non grata por lá”, afirma Dias sobre o município vizinho, a 15 quilômetros de distância.  

Em Rio Negrinho, Santa Catarina, o valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios deverá diminuir em R$ 700 mil por causa do resultado do Censo. “Estou desesperado para que abril não chegue logo”, diz o prefeito Osni José Schroeder (DEM). Abril é a data para um novo aumento do salário mínimo, que será decidido pelo Congresso Nacional. O reajuste significa aumento nas despesas das prefeituras com salários. Prefeitos como Schroeder terão de buscar alternativas para fechar as contas. “Minha arrecadação é a mesma desde 2007, mas as despesas sobem”, afirma Schroeder. “Se eu perder mais um pouco, será o caos.” Schroeder recorreu para tentar provar ao IBGE que sua cidade tem mais que 39.800 habitantes. Ele esperava 45 mil. “Não encolhemos tanto assim”, diz ele. Segundo Schroeder, a população do município é flutuante e só encolheu de segunda a sexta-feira. A sobrevalorização do real prejudicou a exportação de móveis, um dos principais negócios locais. Com menos empregos, Rio Negrinho está “emprestando” mão de obra para municípios vizinhos, como Joinville, dona de uma forte indústria têxtil. De acordo com Schroeder, essas pessoas trabalham em Joinville, mas ainda moram em Rio Negrinho.

Os prefeitos inconformados com a contagem preliminar do Censo apresentaram recursos ao IBGE até o dia 24 de novembro. Os recenseadores voltaram a visitar os domicílios encontrados fechados na primeira coleta de informações. Nesta segunda-feira, o IBGE publicará a lista com o resultado definitivo do Censo 2010. Encerrada essa fase, só restará aos prefeitos reclamar diretamente com Brasília.

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