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ELEIÇÕES 2010 - TSE nega recursos do MPE e mantém registro de candidatura de Ivo Cassol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou em sessão plenária nesta terça-feira (28) recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o registro de candidatura do ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), que postula nessas eleições uma vaga co
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Foto: Divulgação
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"Não há nenhuma decisão com efeitos sólidos de suspensão da liminar que aplique contra ele Ivo Cassol a inelegibilidade"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou em sessão plenária nesta terça-feira (28) recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve o registro de candidatura do ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), que postula nessas eleições uma vaga como senador.
Cassol havia tido seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) com base na acusação de abuso de poder econômico e político, além de compra de votos nas eleições de 2006. Em agosto, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, decidiu, no entanto, suspender a decisão do TRE-RO atendendo a um pedido do próprio Cassol.
A Lei das Inelegibilidades prevê que apenas se houvesse a revogação da liminar - o que não ocorreu - seriam desconstituídos o registro ou o diploma do político que concorre no processo eleitoral.
"Não há nenhuma decisão com efeitos sólidos de suspensão da liminar que aplique contra ele Ivo Cassol a inelegibilidade", disse Arnaldo Versiani, lembrando que a liminar pró-Cassol ainda está em vigor e, por isso, não há razão para se atender o pedido do MPE e cassar o registro do ex-governador.
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