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Lojistas entregam a senador manifesto contra ICMS
Lojistas entregam a senador manifesto contra ICMS
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Foto: Divulgação
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Durante jantar segunda-feira (21) no Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho, empresários do setor lojista entregaram ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO) documento intitulado manifesto em que pedem apoio para, junto ao governo estadual, reduzir a carga tributária, especialmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), antecipado e por substituição.
Pela manhã, Raupp ouviu praticamente as mesmas solicitações em encontro com dirigentes da Federação do Comércio e do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias, sempre em companhia da deputada federal Marinha Raupp e também do pré candidato a governador pelo PMDB, Confúcio Moura.
O documento, assinado pelos empresários, sob a chancela da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) de Rondônia, explica que o ICMS antecipado onera sobremaneira as empresas, obrigadas a recolher antecipadamente o imposto, quando da passagem da mercadoria pelo posto fiscal de Vilhena.
Sobre o chamado ICMS por substituição, que tem ainda outros mecanismos as mercadorias já tributadas, como margens que oscilam entre 20 por cento a 140 por cento. Confúcio Moura recebeu cópia do documento, assinado pela presidenta do FCDL, Joana Joanora das Neves.
O que querem
Diante da exposição, o documento da FCDL pede revisão das margens de agregação por produtos “praticadas unilateralmente pelo Estado”, estabelecendo-se um forum de discussão para se encontrar uma saída mais justa.
A dilatação do prazo de vencimento do ICMS antecipado e também o de substituição tributária; mecanismos de financiamento de capital de giro para o setor, estimulando a competitividade; política tributária diferenciada para os pequenos lojistas, além de alternativas de melhoria da relação fisco-contribuinte, “para que os lojistas possam ser ouvidos e possam opinar sobre as questões tributárias que afetam o setor”.
Do jantar também participaram ainda o superintendente do Sebrae-Ro, Pedro Teixeira Chaves, presidente da Federação das Indústrias, Denis Roberto Baú, Leonardo Heuler Caomón Sobral, presidente do Simpi e conselheiros do Sebrae e convidados.
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