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Mutirão Arco Verde percorre mais de 20 mil quilômetros pelos municípios prioritários para o controle do desmatamento
Mutirão Arco Verde percorre mais de 20 mil quilômetros pelos municípios prioritários para o controle do desmatamento
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Foto: Divulgação
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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, governadores, prefeitos e secretários dos 43 municípios amazônicos que fazem parte do Arco Verde - Terra Legal reúnem-se nesta quinta-feira (12/11) para um balanço do Programa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF). O Mutirão Arco Verde Terra Legalpercorreu mais de 20 mil quilômetros pelos 43 municípios considerados prioritários para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia. Durante quatro meses três caravanas levaram ações de cidadania e direitos para milhares de brasileiros nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Os mutirões marcaram o início do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário que beneficia posseiros de terras federais não destinadas em 436 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. O desenvolvimento com preservação ambiental é a meta da Operação Arco Verde-Terra Legal, que tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento.
Regularização Rural
Até o início de novembro o Terra Legal percorreu mais de 80 municípios e cadastrou 16,7 mil posseiros e 2,8 milhões de hectares nas áreas rurais de todos os estados da Amazônia. Além disso, entregou títulos em Novo Progresso (PA),
Nova Ubiratã (MT) e Porto Velho (RO).
Regularização Urbana
O programa também trabalha para regularizar núcleos urbanos nesses municípios em parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União. As ações até junho de 2010 estão concentradas em 97 núcleos urbanos de 89 municípios de toda a Amazônia Legal. O Terra Legal vai georreferenciar o perímetro e doar para esses municípios áreas públicas federais nas sedes, vilas e distritos. Em 2009 o programa entregou títulos no município de Porto Velho em dois bairros beneficiando 20 mil pessoas.
Terra Legal no Arco Verde
Dos 43 municípios percorridos pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal, 24 possuem terras públicas federais, foco do trabalho do Terra Legal Amazônia. Ali vivem 19 mil posseiros numa área de abrangência de 12 milhões de hectares.
Mato Grosso - O Terra Legal também doou ao estado do Mato Grosso as Glebas Jarinã no município Peixoto de Azevedo, Maiká em Marcelândia e Divisa/Cristalino no município de Alta Floresta.
Regularização Rural
Até 31 de outubro o Terra Legal Amazônia cadastrou nesses 24 municípios cerca de 8 mil posseiros que vivem em 1,5 milhão de hectares.
Regularização Urbana
Os núcleos urbanos de 17 municípios do Arco Verde começam a ser georreferenciados em 2009 e até junho de 2010 mais de 200 mil habitantes serão beneficiados.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, durante a reunião desta quinta-feira será anunciado o menor índice de desmatamento já registrado na Amazônia nos últimos 21 anos. Também serão assinados acordos de cooperação técnica entre os Ministérios do Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Agrário e os governos do Pará, Mato Grosso e Rondônia.
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