Após greve histórica, negociação mediada pelo Ministério do Trabalho apresenta avanços aos trabalhadores das Usinas do Madeira

Após a suspensão da greve de três dias, no dia 10 de setembro, na qual os trabalhadores conquistaram o direito de uma revisão na convenção coletiva, já que a antiga administração do Sindicato dos Trabalhadores na Construção (STICCERO) tinha aberto mão deste direito até maio de 2010; a comissão de negociação do Sindicato e representantes dos empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, mediados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), realizaram várias rodadas de negociações entre os dias 14 e 17 de setembro, acompanhadas Ministério Público do Trabalho.

As empresas Camargo Correia e o Consórcio Santo Antonio, Odebrecht e Andrade Gutierrez apresentaram uma nova proposta, na qual existem sete reivindicações principais: a primeira proposta é o valor dos pisos salariais: nível I, ajudantes, de R$ 540 para R$ 650; nível II, auxiliares de R$ 561,60 para R$ 700; nível III, pedreiros, carpinteiros, armador, eletricista e outros de R$ 649,08 para R$ 780; e nível IV, operadores e motoristas de R$ 691,20 para um valor inicial mínimo de R$ 1.009,00. A contra-proposta apresentada na mediação é de elevar a proposta patronal em dois níveis: de R$ 700 para 750 no nível II e R$ 780 para R$ 900 no nível III; além de assegurar um reajuste de 5% para as funções do nível IV que estejam acima do valor mínimo de R$ 1.009,00.

A proposta das empresas para outros três pontos importantes é: a) o reajuste para as funções que tenham valores superiores aos da tabela será de 5%, sobre os 8% já concedidos em maio deste ano; b) plano de assistência médica, somente para os funcionários, com cobertura 100% para cirurgias, internações e pronto-atendimento e de 50% para consultas e exames; e c) vale alimentação de R$ 50,00. A contra proposta na mediação: que a assistência médica seja também para mulher, marido e filhos, além da co-participação de 50% seja reduzida para 30% nas consultas e 20% nos exames; e que o vale alimentação seja de R$ 115,00.

Os demais pontos da proposta das empresas são: 1) visita à família para os que moram em outras localidades, a chamada “baixada”: será de 3 dias úteis a cada 6 meses de trabalho; 2) Participação nos Lucros e Resultados (PLR): será de 20 horas mensais, que corresponde a 240 horas ano; ou seja, equivalente a um salário e mais 10%, que será paga anualmente; e 3) adicional de horas-extras: de segunda a sábado 60% e domingos e feriados 100%. Contra-proposta na mediação: de segunda a sexta 60%, sábado 100% e domingos e feriados 120%.

A expectativa da comissão de negociação do STICCERO, para a última rodada de negociação que será às 16h00 de segunda-feira (21), é a de que as empresas aceitem a contra-proposta apresentada na mediação do Ministério do Trabalho; que apesar de estar abaixo das reivindicações, representam um avanço importante, especialmente considerando a “herança maldita” deixada pelos pelegos que comandavam o Sindicato até o inicio deste ano. A comissão considera fundamental uma melhoria na proposta em relação aos pisos de nível II e III; na assistência médica para a família, aumento no valor do vale alimentação e no percentual de horas-extras.

Na próxima quarta-feira (23) haverá uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, no processo de Dissídio Coletivo de Greve nº 01546.2009.000.14.00-8, quando serão apresentados os resultados das negociações à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e ao procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aílton Vieira dos Santos. A decisão final sobre aceitação da proposta será tomada em assembléia da categoria. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, e o representante da confederação CONTICOM, Ademilton Borges, e do STICCERO, Anderson Machado os avanços conseguidos até o momento só foram possíveis graças à mobilização da categoria.