Painel Político (Prefeitura fez “acordo amigável” com a Uni. Ramires, o racista, continua no cargo) – Alan Alex

Estréia

Segunda-feira, a partir das 13 horas, estaremos na televisão com o programa Painel Político. Entrevistas, comentários e debates sobre os acontecimentos políticos e cotidianos de Porto Velho. Não percam. Mais detalhes sobre o programa nesta sexta-feira.

Rescisão

A Prefeitura de Porto Velho rescindiu o contrato com a Uni Engenharia em 20 de outubro de 2008, 15 dias após a reeleição de Roberto Sobrinho. A rescisão foi amigável, ou seja, a prefeitura ainda se comprometeu a pagar a Uni o valor de R$ 534.375,58 pagos pela Caixa Econômica Federal no dia 27 de outubro do mesmo ano, mais R$ 105.536,80 a serem pagos pela própria prefeitura, calculados em medições feitas pela SEMOB (atenção, essa medição NÃO passou pela Caixa), a Uni Engenharia.

Engenharia

A Uni não levou nenhum prejuízo em Porto Velho. Pelo contrário, lucrou e muito. Além de não cumprir o contrato, recebeu, deixou de pagar uma série de fornecedores que recorreram a Justiça para tentar amenizar parte dos prejuízos. Só que a prefeitura informou extra-oficialmente que não pagou a Uni. Ocorre que a empresa vem apresentando o termo de homologação aos credores, alegando que não paga porque não recebe da prefeitura. Só que independente dos valores dessa rescisão, a Uni recebia os pagamentos religiosamente em dia, portanto, não pagou porque não quis.

Versão oficial

A prefeitura deve estar divulgando nesta quinta-feira uma nota onde pretende “esclarecer” os fatos sobre a licitação que envolveu a Uni e a Castilho. Provavelmente eles devem argumentar que “houve erro de digitação”, que “tudo não passou de um mal entendido” ou mesmo que “todo o procedimento foi legal”. Já adianto o seguinte: recebi informações precisas sobre uma outra licitação que supostamente foi fraudada, a obra de transposição da Avenida Farquar. Estamos apurando e se confirmar, vou encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal, já que os recursos são oriundos do Governo Federal.

Desculpas

A prefeitura de Porto Velho nunca foi boa em justificar as lambanças. Eles criam histórias fantasiosas que não conseguem convencer nem a companheirada. Vamos ver qual engenharia eles vão criar para esses fatos.

Alerta

Só um detalhe: não adianta pegar o processo na Procuradoria Geral do Município e tentar “enxertar” a primeira ata. Vai pegal mal e a coisa vai feder.

Invasão

Na Avenida Guaporé, logo na entrada do Conjunto Jamari, onde mora a senadora Fátima Cleide e o vereador Marcelo Reis tem uma área da prefeitura que foi invadida. Os sem-tetojá haviam sido expulsos pela prefeitura anteriormente e voltaram. Já construíram casas de alvenaria, abriram ruas e todos os lotes já estão demarcados. Nos próximos dias a prefeitura estará fazendo uma nova ação de reintegração e dessa vez a situação deve ficar ainda mais tensa.

PT se cala

Diferente de situações anteriores, o Partido dos Trabalhadores em Rondônia preferiu se calar sobre a condenação por crime de racismo do secretário municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires. À exceção de uma declaração escorregadia dada por Tácito Pereira ao Rondoniaovivo, o partido não se manifestou em nota, como costuma fazer em outras situações bem menos graves. Tácito disse apenas que “cabe a Roberto tomar a decisão sobre a demissão de Ramires”.

Pois bem

Fátima Cleide, cujo esposo é negro e militante dos direitos dos negros e Eduardo Valverde, cuja companheira também é negra, devem estar morrendo de vergonha e indgnação com a atitude de Ramires. O secretário municipal, em uma ação covarde, disse a um cidadão negro que “preto gosta mesmo é de sujeira. Negro é imundo”. Por causa dessa declaração vil e nefasta, Ramires foi condenado a apenas 1 anos e 3 meses de prisão, cuja pena foi transformada em serviços prestados e multa. Espero que pelo menos ele cumpra esses serviços. As entidades ligadas ao movimento negro deveriam fiscalizar de perto o cumprimento dessa sentença, para evitar que esse tipo de barbaridade volte a acontecer.

A Lei

A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, em seu artigo 16 diz que “Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público”. Esta é a segunda vez que a lei determina o afastamento de Ramires da vida pública e ele continua firme e forte em sua secretaria.

Conegro

No dia 21 de julho, há menos de um mês, a prefeitura divulgou um release à imprensa falando sobre a implantação do Conselho Municipal do Negro – CONEGRO. Na ocasião, Mirian Saldaña, chefe de gabinete da prefeitura que representava Roberto no evento, disse “O prefeito Roberto Sobrinho, na condição de militante social do Partido dos Trabalhadores, é conhecedor da causa negra, sabe como esta luta é importante  e está empenhando em apoiar este e outros segmentos, como o das mulheres e dos jovens”. Para Sobrinho, “além de criar o Conegro,  a prefeitura também dará a este fórum as condições necessárias para atuar”. Não deu. A coordenadoria ainda não tem sala, não tem nem diretoria composta e também não sabem do caso Ramires. Em contato telefônico com Antônio Raimundo Carvalho da Silva, o Tijela, que é um dos membros do Conegro, ele disse não saber do caso, que tentaria reunir o conselho para deliberar sobre qual atitude tomar. Em tempo, a coordenadoria "atende" na fundação Iaripuna.

Então

Na ocasião, a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo – esposa de Eduardo Valverde - também uma militante do movimento negro, lembrou que a  Prefeitura de Porto Velho é o único signatário de Rondônia do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção de Igualdade Racial) pelo qual se compromete em defender esta questão. Não é o que parece. Jair Ramires não tem moral para pertencer aos quadros de uma prefeitura que tenta vender a imagem de lutar pela igualdade. Vamos aguardar a atitude do prefeito Roberto Sobrinho, tão logo ele retorne de sua viagem à Paris.

Ministério Público

E de novo volto a falar na inércia do Ministério Público estadual no que diz respeito à prefeitura de Porto Velho. O MP deveria ajuizar uma ação exigindo a imediata demissão de Jair Ramires do serviço público, além de proibir que qualquer empresa que pertença a ele ou a seus familiares possam contratar com o poder público, porque já ficou evidenciado, em denúncia apresentada pelo Rondoniaovivo que ele vende grama para o município. E o pior, quem confere as entregas é ele tambem.

Berço esplêndido

Mas o Ministério Público infelizmente não age. Aliás, quem já foi no prédio azul do MP? O local parece uma fortaleza. Câmeras espalhadas por todos os lados, cadastro para entrada com foto, portas giratórias, crachás coloridos, sendo uma cor por andar. Investiram tanto em segurança pessoal que esqueceram de investir na segurança mais importante, que é a constitucional, fazer com que a lei seja cumprida. E essa opinião não é minha. Recebi pelo menos duas dezenas de e-mails de leitores questionando essa parafernália de segurança em um prédio público.

Silêncio

O Consórcio Enersus, que constrói a Usina de Jirau se calou sobre a viagem de seus diretores e o suposto patrocínio da viagem do prefeito e da primeira dama a Europa e Israel. Como diz a máxima popular, “quem cala consente”.

Na Tevê

No dia 15 de agosto estréia no canal 38 – RBTV, o programa Leitura de Mundo, voltado aos estudantes de ensino médio e pré-vestibulandos. Com apresentação dos professores Arimatéia, Tadeu, Ney, Nazareno e Moreira, o programa será exibido aos sábados a partir do meio-dia com reprise aos domingos no mesmo horário. Amanhã acontece um coquetel de lançamento do programa na faculdade São Lucas, a partir das 19h30min.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos através do e-mail alan.alex@gmail.com. Leio, se for o caso respondo. A informação sendo boa a gente checa e publica. Agradeço a todos que enviaram e enviam informações. É mostrando o que está errado que a gente vai consertando, ou pelo menos apontando os erros. Também garantimos o sigilo da fonte.