Rolos de Sobrinho e Valverde podem fazer Fátima Cleide a candidata do PT ao governo - Por Paulo Queiroz

1 – DISPUTA PETISTA

Conquanto mais surrada do que couro de pisar fumo, permanece para lá de atual a afirmação atribuída à lendária raposa felpuda das matas mineiras Magalhães Pinto (já no andar de cima), segundo a qual “política é como uma nuvem. Num momento você olha para ela e a percebe de um jeito. No que você baixa os olhos e volta a reparar nela, aquilo já se transformou em algo completamente diferente”.

Tal é, hoje, a situação do PT rondoniense no que diz respeito ao quadro de postulantes à candidatura da legenda ao governo na eleição de 2010. Hoje, olhando-se de relance, dir-se-ia que a disputa mais provável confronta o prefeito Roberto Sobrinho, de Porto Velho, e o deputado federal Eduardo Valverde - com a senadora Fátima Cleide no papel de fiel da balança.

No entanto, num exame mais cuidadoso, a percepção é a de que, pela lei das probabilidades e consideradas as variáveis envolvidas tais como se apresentam neste momento, são enormes as chances de Sobrinho e Valverde terminarem essa corrida completamente fora da pista, deixando a passagem livre para a senadora Fátima Cleide completar o percurso empunhando a credencial para comandar o palanque petista no pleito do ano que vem. Senão vejamos.

Comecemos pela postulação que, tirante o problema que está tendo que administrar, é a que reúne as melhores condições de emplacar o resultado pretendido, qual seja, a do prefeito Roberto Sobrinho. Só que o obstáculo que está desesperadamente tentando transpor não é de pouca monta. Diz respeito, leitor, à sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o interditou – e a seu vice-prefeito Emerson Castro – à certidão de quitação eleitoral no curso do mandato por desaprovação das contas de campanha.

Significa que, do modo como a situação se apresenta, Sobrinho e Castro estão impedidos de disputar eleições enquanto durar o mandato - até o final de 2012. Podia ter sido pior. Mas, numa primeira manifestação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não apresentou ação de impugnação do mandato.

2 – ROBERTO SOBRINHO

Isso deveria significar algo como céu de brigadeiro para o prefeito porto-velhense. Afinal, até onde se sabe, Sobrinho teve as contas de campanha desaprovadas por deixar de abrir uma conta específica tal como recomenda a legislação. Mera patacoada da equipe, que num cochilo tão inexplicável como risível, deixou de cumprir um rito legal de conseqüências dessa magnitude (o mandato podia estar sendo cassado). Uma distração tão absurda que, pelo surrealismo mesmo que encerra, jamais deixará de inspirar desconfianças insidiosas. E se tiver sido por má fé, para esconder operações inconfessáveis?

Conquanto parte do abacaxi já tenha sido descascada – segundo despacho da promotora Emilia Oiye, da 23ª Zona Eleitoral da capital, “...não há indicação de ...abuso de poder político ou econômico” -, a outra parte ainda resta por desbastar. Falta suspender os efeitos da sentença desaprovou as contas. E aí é que a porca torce o rabo. Pelo jeitão, Sobrinho não conta com a mínima compreensão para sua causa nas cortes eleitorais do pedaço. E o prefeito não tem para onde correr, já que não cabe recurso ao TSE.

Repare só o leitor no argumento esgrimido pelo juiz Francisco Reginaldo Joca, do TRE, para detonar o pedido de liminar no mandato de segurança que pretende restabelecer a elegibilidade do prefeito e seu vice, ante a cristalina sustentação da defesa no sentido de que a demora na decisão de mérito pela Corte ensejaria dano irreparável, consistente na atual impossibilidade de participarem das próximas eleições.

“Não há risco de prejuízo, ou ineficácia da medida, caso concedida a ordem ao final”, decidiu Joca. Adiante completou: “Isto porque, as próximas eleições somente ocorrerão no ano vindouro, e as convenções para escolha de candidatos se realizarão a partir de 10 de junho de 2010”. Como se Sobrinho dependesse disso para fazer matrícula numa faculdade, por exemplo. Considerando que um juiz não é um beócio, que sabe, portanto, perfeitamente da incomensurabilidade dos prejuízos decorrentes até mesmo da negação da liminar em si, a justificativa do juiz Reginaldo Joca é, convenhamos, de uma mordacidade atroz – para não dizer um escárnio.

3 – FÁTIMA E VALVERDE

Para começo de conversa, Sobrinho não pode esperar até junho de 2010, mas somente até março, quando expira o prazo de desincompatibilização. De modo que, até lá, na hipótese de uma deliberação eventualmente favorável, não obstante o clima de incertezas em que sua postulação estará mergulhada, ainda assim reunirá mais de 80% das chances de abocanhar a candidatura.

Caso contrário, a vez será de Valverde. Como se sabe, não é de hoje que o deputado trabalha esse projeto e, nessa lida, tem angariado apoios de que não se desconfia. No interior do Estado, então, isso tem crescido numa ordem de grandeza exponencial. Mas tanto quanto Sobrinho, está às voltas com um problema que, se não for resolvido com a tempestividade exigida, poderá levar sua postulação diretamente para o brejo.

Diz respeito, considerado, à indigitada Proposta de Emenda Constitucional (PEC)nº. 306/2008, apresentada pelo parlamentar rondoniense na Câmara e tida e havida por sindicalistas de todos os matizes como algo destinado a pulverizar o Regime Jurídico Único dos servidores públicos. Dito assim, parece perfumaria. Mas é encrenca para Zé Sarney nenhum botar defeito – ressalvados os aspectos (i)morais, aparentemente ausentes no caso de Valverde. Mas enquanto munição política à disposição dos adversários, é de letalidade equivalente.

Até agora, tudo que a Valverde foi permitido fazer para se livrar do rolo foi prometer que vai retirar a PEC. Mas não há garantia alguma de que consiga fazê-lo, porquanto terá que persuadir a desistir da idéia os mesmos 170 deputados que, liderados por ele, a protocolaram. Sem falar em outros desdobramentos e complicações, de cuja complexidade só dará conta uma coluna a parte – aguarde.

Enfim, as coisas estão nesse pé. Caso Sobrinho consiga a elegibilidade antes de março, é o mais provável candidato do PT ao governo. Se não, entra em cena Valverde. Que se não conseguir retirar a PEC, terá que dar a vez à senadora Fátima Cleide. Que, aliás, foi a primeira a tornar pública a sua postulação.