A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), junto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) e a Cooperativa de Trabalho Agro Ambiental de Rondônia (Cootraron), assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o Banco da Amazônia (Basa) para execução do plano dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) destinados à agricultura familiar.
Conforme Carlos Magno, secretário Estadual de Agricultura, a soma de esforços tem o objetivo de viabilizar, de forma mais rápida, o acesso do produtor ao crédito através de instituições financeiras. No caso, o Basa. Magno reforçou que os órgãos envolvidos irão trabalhar neste processo para tornar possível a documentação que possibilitará ao produtor conquistar os recursos do FNO. “Essa ação conjunta vai criar atalhos para que o produtor tenha acesso ao crédito sem burocracia, sem deixar de atender as exigências das Instruções Normativas da Lei”, comentou Magno.
De acordo com Wilson Evaristo, superintendente do Basa em Rondônia, há uma demanda de R$ 110 milhões de recursos disponíveis para atender a agricultura familiar com uma contrapartida de 6.300 demandantes de crédito no estado. Ou seja, há condições de atender todos os produtores, porque há recursos em caixa. “O que falta agora é concentrarmos o espírito de parceria para que os agricultores recebam esse benefício”, disse Evaristo.
“Com os recursos em mãos, os produtores poderão, por exemplo, trabalhar na recuperação da lavoura cacaueira, na ampliação do plantio das lavouras de café, arroz, feijão, milho, na recuperação de pastagens, como também na melhoria genética do gado de leite e de corte”, disse Magno sobre as facilidades que os investimentos trarão para a vida do homem do campo. “A ideia é fazer uma boa aplicação para a agricultura familiar. Então estamos assumindo um compromisso de seguir as orientações do Basa na questão da política federal de utilização dos recursos do Pronaf”, completou Francisco Chagas, superintendente da Ceplac.
Cadastro
O segundo passo depois da assinatura desse acordo será buscar a adesão das secretarias municipais de agricultura e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural que ficarão responsáveis pelo cadastramento e seleção dos produtores que irão se inscrever para obter o financiamento. Fato que deve se anunciado em curtíssimo prazo.