TRT abre licitação para selecionar associações e cooperativas de catadores de lixo reciclável

Da Redação

08 de Abril de 2009 às 10:27

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TRT abre licitação para selecionar associações e cooperativas de catadores de lixo reciclável

Foto: Divulgação

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A Justiça do Trabalho começou a receber a documentação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis interessadas em participarem da licitação para recolhimento dos resíduos produzidos pelas unidades do TRT na jurisdição de Rondônia e Acre. As entidades do terceiro setor poderão encaminhar os documentos à Comissão Permanente de Gestão Ambiental até o dia 24 de abril, às 10h.

A abertura do processo de licitação também é um reconhecimento aos esforços desenvolvidos pela prefeitura de Porto Velho, que investiu na capacitação de catadores de lixo e dez técnicos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Serviços Públicos.

Os interessados poderão ter acesso ao edital por meio do sítio www.trt14.jus.br link licitações 2009, www.licitaçoes-e.com.br, procurar os voluntários do "Projeto Amanajé TRT 14 - Mensageiro da Ecologia", na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Velho, na rua Almirante Barroso, 600, ou tirar dúvidas pelo telefone (69)3211-6431.

A Comissão Permanente de Gestão Ambiental, responsável pela abertura das propostas, é presidida pelo desembargador federal Vulmar de Araújo Coêlho Junior e foi criada com o objetivo de implantar, coordenar e fazer a supervisão das etapas de separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte, bem como a entrega dos materiais às entidades parceiras do "Programa Amanajé TRT 14 - Mensageiro da Ecologia".

As participantes deverão apresentar original ou cópia autenticada do ato constitutivo e estatuto social que comprove personalidade jurídica de associação ou cooperativa, seja constituída por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda, não possua fins lucrativos, apresente planilha de rateio entre os associados e cooperados, possua declaração de que tem infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos.

O resultado será divulgado no Diário Oficial da União, Diário Eletrônico do TRT da 14ª Região e em jornais de grande circulação, no prazo de três dias, após a abertura das propostas.

O programa foi instituído no Tribunal com base na Recomendação nº 11, de 22 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, como forma de incentivar novas práticas de educação ambiental e aumento dos níveis de conscientização sobre a preservação dos ecossistemas e o meio ambiente.

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