Juíza não tem competência para determinar crime de desobediência, com a palavra? Zezinho do Maria Fumaça - Por Fábio Antônio Rodrigues Júnior

Raramente ouço o programa A hora do Povo, apresentado atualmente pelo jornalista e advogado Maurício Calixto, transmitido pelo Rádio Rondônia FM, de segunda a sexta-feira. Apesar que, por questão de preferência, gostava mais na época que era apresentado pelo também jornalista e advogado Arimá Souza de Sá. Então, vamos ao mérito da questão. Ontem,tive o desprazer de ouvir a entrevista do cidadão conhecido por muitos como ?Zezinho do Maria Fumaça?, aquele do trio ?mimosa? que vitimou duas pessoas durante o carnaval da Banda do Vai Quem Quer e até hoje não sabemos se as pessoas envolvidas, inclusive ele, serão responsabilizados, o mesmo que também por meio de ?jeitinhos?, quem diga a PRF e o DNIT, conseguiu realizar o carnaval fora de época numa rodovia federal. Pois bem, esse mesmo cidadão, afirmou aos quatro quantos do Estado de Rondônia, que a juíza da Infância e da Juventude NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e que por esse motivo, estão rasgando a Constituição Federal do Brasil. Quem é ele para falar sobre competência ou não. Acho que esse nobre cidadão, deveria ter acesso a LOMAN.

Sinceramente, não sei como determinados programas jornalísticos, abrem espaço para que pessoas dessa natureza, venham a público tentar propagar situações inverídicas, no sentido de tentar colocar a população contra a justiça. Digo inverídica, pois acompanho por meio dos jornais (eletrônicos, impressos e televisionados), o excelente trabalho que o Comissariado de Menores faz na Capital e nos Distritos, sempre pautado na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Portaria 001/99 ? JIJ-PVH, primando pela seguridade e o bem está da criança e do adolescente.

Para comprovar tais afirmações ditas por este nobre e humilde acadêmico de direito, basta que qualquer pessoa possa acompanhar o trabalho que os Comissários fazem, durante os finais de semana, em motéis, bares, shows e congêneres. Então poderão observar, que o trabalho é arduo e difícil e na maioria das vezes arriscado, pois tais funcionários públicos não andam armados.

Mas, enquanto os competentes Comissários realizam seu trabalho, na contra-mão, existem determinados promotores de eventos que procuram de todas as formas macular o exercício jurisdicional feito pelos funcionários públicos, durante suas fiscalizações. Exemplo disso, foi presenciado por mais de três mil pessoas, durante a realização do show Jorge e Matheus, ocorrido no último sábado, quando o ?Zezinho do Maria Fumaça?, pegou o microfone e INCITOU O PÚBLICO, a ponto de que estes proferirem palavras de baixo calão em desfavor dos Comissários. O engraçado é que durante sua entrevista na rádio, esse ?nobre promotor?, ?cumpridor da lei?, perguntou ao apresentador de forma irônica, se caso o show tivesse sido encerrado e houvesse um quebra-quebra generalizado, quem seria o responsável. O apresentador disse que seria aquele que deu origem ao fato. Então dessa forma, podemos concluir que, se isso tivesse acontecido, teríamos mais uma vez, o ?nobre promotor? envolvido em um outro escândalo, pois quem incitou o público foi ele, os comissários, pelo que eu pude observar, pois estava na área vip, a pouco metros do palco, apenas estavam cumprido o seu dever legal, certamente portando documento de ordem judicial.

Parabéns a justiça rondoniense, magistrados e servidores de um modo geral que, não se deixam abater por declarações capciosas e infundadas, principalmente daqueles que não tem respaldo para dirimir sobre determinado assunto. Quanto aos comissários, continuem sempre assim, exercendo o ótimo trabalho, apesar que, acho que os senhores deveriam também fazer uma varredura no local denominado ?calçada da fama?, mais especificamente, nos estabelecimentos, ESTAÇÃO, ANTIQUARIUS e CORSÁRIO, pois por inúmeras vezes já presenciei adolescentes ingerindo bebida alcoólicas nesses locais.