ÚLTIMAS

CRIME ELEITORAL – Transporte de eleitores sem fins eleitoreiros no dia da eleição é fato atípico

CRIME ELEITORAL – Transporte de eleitores sem fins eleitoreiros no dia da eleição é fato atípico

Da Redação
18 de Fevereiro de 2009 às 11:10
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
CRIME ELEITORAL – Transporte de eleitores sem fins eleitoreiros no dia da eleição é fato atípico

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
 
 Esse foi o entendimento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ao apreciar o recurso de Embargos Infringentes na Apelação Criminal n. 97. O julgamento ocorreu na Sessão de terça-feira (17).
 
A prova inequívoca da conduta de transporte de eleitores com o fim de aliciamento constitui requisito indispensável à condenação nos crimes de transporte irregular de eleitores, descritos no art. 11 da Lei n. 6.091/74. Para a configuração do crime, necessário o dolo específico na conduta.
 
O relator desses embargos foi o Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal. Em seu voto, reportou-se aos Acórdãos TSE ns. 48/2002 e 21.641/2005, que dizem: “Para a configuração do crime previsto no art. 11, III, da Lei n. 6.091/74, há a necessidade de o transporte ser praticado com o fim explícito de aliciar eleitores”.
 
“A mera conduta de ‘transportar’ eleitores não é suficiente à configuração da figura típica. Não há que se falar, portanto, no caso da norma em comento em crime de mera conduta, necessário, além do transporte, o dolo específico de influir na vontade do eleitor que é o objeto tutelado pela norma”, ressaltou o relator.
 
“Não resta dúvida de que a finalidade, o bem jurídico protegido, que originou essa norma jurídica proibitiva de transportar eleitor no dia da eleição, é a preservação da liberdade do eleitor de escolher em quem irá votar”, completou.
 
A decisão foi por maioria. Acompanharam o voto do relator os Juízes Francisco Reginaldo Joca e Paulo Rogério José. Já os magistrados Élcio Arruda e José Torres Ferreira divergiram.
 

No entendimento do Juiz Élcio, basta a mera conduta de transportar eleitores para configurar o crime. Trata-se de crime de perigo e que necessita apenas o dolo genérico, podendo somente ser afastada a imputação delitiva quando a conduta for pratica em situação de caso fortuito ou força maior.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

PROCURA-SE: Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho

PROCURA-SE: Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho


Comunidade
25 de Janeiro de 2025 às 12:16

Cleiton Silva, 27, foi visto pela última vez dia 11 (sábado); caso encontre ou avista, entre em contato com: (69) 9 9225-5153

IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval

IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval


Destaques Empresariais
25 de Janeiro de 2025 às 11:51

As mesas são limitadas e podem ser reservadas antecipadamente, pelo telefone (69) 99340-2666

DEPORTADOS DOS EUA: Avião para em Manaus; casal de rondonienses e filhos estão no voo

DEPORTADOS DOS EUA: Avião para em Manaus; casal de rondonienses e filhos estão no voo


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 11:32

Um deportado com a mulher e filhos, morador de Rondônia, relatou a amigos que ficaram nos EUA o que teria acontecido.

JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491

JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491


Política
25 de Janeiro de 2025 às 10:15

Saiba como escolher um aplicativo de apostas

Saiba como escolher um aplicativo de apostas


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 09:58

Aprenda a escolher o melhor aplicativo de apostas esportivas em 2025

FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular

FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 09:54

VAMOS CONVERSAR? É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim

VAMOS CONVERSAR? É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 09:31

Afinal, voltar para os braços de alguém que já conhecemos tão intimamente pode trazer uma sensação de conforto e segurança

FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de Porto Velho - Por Marcos Souza

FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de Porto Velho - Por Marcos Souza


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 09:26

LIVRO: Obra literária 'Ainda Estou Aqui' será lançado nos EUA e no Reino Unido

LIVRO: Obra literária 'Ainda Estou Aqui' será lançado nos EUA e no Reino Unido


Cultura
25 de Janeiro de 2025 às 09:02

ESTUDO: Saiba quais são os riscos e benefícios do Ozempic e Wegovy

ESTUDO: Saiba quais são os riscos e benefícios do Ozempic e Wegovy


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 09:00

Pesquisa publicada na Nature Medicine analisa impactos dos medicamentos GLP-1 em mais de 2 milhões de pacientes, revelando potenciais aplicações e alertando sobre efeitos colaterais importantes

MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira

MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira


Cultura
25 de Janeiro de 2025 às 08:15

O evento Feijoada com Folia inicia às 12 horas

VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?

VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2025 às 08:00

O avião viajava de Kuala Lumpur para Pequim quando desapareceu dos radares no Oceano Índico

PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção

PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2025 às 08:00

O governo venezuelano disse que a restrição da circulação entre os países foi feita por “medida de segurança

TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria

TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 07:49

Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência para a Polícia Civil investigar

CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?

CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 07:00

A oportunidade de observar os planetas alinhados persiste por um período

NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas

NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 06:45

Homem foi levado para o presídio Urso Branco

AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar

AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar


Utilidade Pública
25 de Janeiro de 2025 às 06:40

Caso encontre ou aviste animais, entre em contato com: ‪(69) 9 9200‑8299‬ (Renata) ou (69) 9 9250-0340 (Brenda)

LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)

LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 05:55

Confira como apostar e o resultado do último concurso

OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho

OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 05:45

Acusado estava portando duas facas e partiu para cima da guarnição

TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia

TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia


Geral
25 de Janeiro de 2025 às 05:42

Segundo Censipam, umidade do ar pela manhã é de 95%

LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto

LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 05:18

Acusado tinha arrancado a tornozeleira eletrônica de monitoramento

CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho

CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 04:11

Ex-mulher dele contou que está separada há mais de um ano e tem inclusive medida protetiva por ele ser muito violento

APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão

APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 03:31

Autor do crime em posse de um facão tentou atingir a cabeça e pescoço da vítima

SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho

SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho


Polícia
25 de Janeiro de 2025 às 03:04

Proprietário recentemente levou o carro para manutenção

REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado

REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado


Gastronomia
24 de Janeiro de 2025 às 17:00

Confira a receita abaixo

PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho

PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho


Utilidade Pública
24 de Janeiro de 2025 às 16:00

Com o objetivo de ser intuitivo e fácil de usar, o sistema permite que qualquer pessoa, mesmo sem experiência com tecnologia, consiga realizar sua inscrição de forma prática e segura

GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre trauma craniano ao ser atropelado por carro na Duque

GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre trauma craniano ao ser atropelado por carro na Duque


Polícia
24 de Janeiro de 2025 às 15:56

Ele foi socorrido às pressas por uma equipe do SAMU e levado ao hospital João Paulo II

CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH

CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH


Cultura
24 de Janeiro de 2025 às 15:19

Além das exibições gratuitas, a estreia contará com uma premiere especial no dia 26 de janeiro,

CHRISÓSTOMO: PVH celebra 110 anos com homenagem à história da cidade

CHRISÓSTOMO: PVH celebra 110 anos com homenagem à história da cidade


Política
24 de Janeiro de 2025 às 15:12

Segundo o deputado federal, um dos agraciados a solenidade é um momento de gratidão e reflexão

SEGUNDA (27): Inscrições para cursos na Escola Móvel de Mecânica de Motocicletas encerrando

SEGUNDA (27): Inscrições para cursos na Escola Móvel de Mecânica de Motocicletas encerrando


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 15:06

As aulas serão ministradas na unidade flexível itinerante que está na sede do Idep, em Porto Velho

ECONOMIA: Empresas varejistas em RO podem optar por novo regime tributário

ECONOMIA: Empresas varejistas em RO podem optar por novo regime tributário


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 15:03

Live realizada para explicar a instrução normativa que regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

OPORTUNIDADE: Pessoas com deficiência auditiva ainda podem se matricular em PVH

OPORTUNIDADE: Pessoas com deficiência auditiva ainda podem se matricular em PVH


Utilidade Pública
24 de Janeiro de 2025 às 15:00

VOLTA ÀS AULAS: Ações de trânsito nas proximidades das escolas são intensificadas em RO

VOLTA ÀS AULAS: Ações de trânsito nas proximidades das escolas são intensificadas em RO


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 15:00

BPTran estará presente para orientar e prevenir acidentes, além de garantir a ordem viária

IMUNIZAÇÃO: Ministério da Saúde prorroga vacinação contra gripe em RO até 31 de janeiro

IMUNIZAÇÃO: Ministério da Saúde prorroga vacinação contra gripe em RO até 31 de janeiro


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 14:00

Desde 2023, estratégia de imunização contra a gripe na região Norte ocorre no segundo semestre do ano, devido às particularidades climáticas e sazonalidade da doença

TAISSA SOUSA: Deputada parabeniza PVH pelos 110 anos de história e progresso

TAISSA SOUSA: Deputada parabeniza PVH pelos 110 anos de história e progresso


Política
24 de Janeiro de 2025 às 10:44

Parlamentar ressalta a importância histórica, cultural e econômica da capital para Rondônia

EUA: Primeiro voo com deportados para o Brasil chega em MG nesta sexta (24)

EUA: Primeiro voo com deportados para o Brasil chega em MG nesta sexta (24)


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2025 às 10:38

Número de passageiros gira em torno de 100 pessoas neste primeiro voo

110 ANOS: PVH celebra com avanços na infraestrutura e ações ao bem-estar da população

110 ANOS: PVH celebra com avanços na infraestrutura e ações ao bem-estar da população


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 10:24

Melhorias na Estrada do Belmont, Parque do Abobrão e projetos de impacto social reforçam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimento da cidade e bem-estar dos moradores

NACIONAL: Ibama lança concurso para analista com salários de até R$ 9.994,60

NACIONAL: Ibama lança concurso para analista com salários de até R$ 9.994,60


Concursos
24 de Janeiro de 2025 às 10:17

Serão ofertadas 460 vagas, sendo para 130 para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental

URGENTE: Homem morre após cair do forro de residência no Centro

URGENTE: Homem morre após cair do forro de residência no Centro


Polícia
24 de Janeiro de 2025 às 10:04

Subiu para trocar a fiação elétrica da residência

ARREPENDIMENTO: Bolsonaro diz que não nomearia generais para cargo no Governo

ARREPENDIMENTO: Bolsonaro diz que não nomearia generais para cargo no Governo


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2025 às 09:52

A mudança de discurso vem depois de a Polícia Federal indiciar 28 militares por participação no plano de golpe de Estado no fim de 2022

ENQUETE: Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

ENQUETE: Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 09:44

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

ADMINISTRAÇÃO: Ipam pode retomar atendimentos em antigo prédio na capital

ADMINISTRAÇÃO: Ipam pode retomar atendimentos em antigo prédio na capital


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 09:33

Conselheiro Silvio Ney reiterou três questões que considera primordiais para uma administração que realmente pensa em dar uma cara nova ao IPAM

PREVENÇÃO: Celebração dos 110 anos de PVH inclui atividade de saúde na programação

PREVENÇÃO: Celebração dos 110 anos de PVH inclui atividade de saúde na programação


Utilidade Pública
24 de Janeiro de 2025 às 09:27

Carreta do Amor estará estacionada no Complexo da EFMM ofertando mamografias e preventivos

COLUNA: 110 Anos de Instalação Política do Município de Porto Velho – A Pérola do Madeira

COLUNA: 110 Anos de Instalação Política do Município de Porto Velho – A Pérola do Madeira


Geral
24 de Janeiro de 2025 às 09:23

É LEI: Carros com recall pendente não podem ser licenciados; saiba como consultar

É LEI: Carros com recall pendente não podem ser licenciados; saiba como consultar


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2025 às 09:11

Emissão do documento só será liberada após o proprietário atender ao chamado de recall; veja se o seu está em dia

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Ontem

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Ontem

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Ontem

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 2 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 2 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 2 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados