Grupos temáticos discutem implementação e o fortalecimento do BCDAM

Da Redação

14 de Novembro de 2008 às 08:33

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Grupos temáticos discutem implementação e o fortalecimento do BCDAM

Foto: Divulgação

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A XIV Reunião do BCDAM – Sistemas de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia- termina nesta sexta-feira (14.11) após a apresentação do resultado das reuniões dos Grupos Temáticos. Desde ontem (13.11), os integrante dos seis GT’s estão discutindo uma série de questões ligadas a implementação e fortalecimento do Sistema. As contribuições de cada um dos grupos serão apresentadas na tarde desta sexta-feira.

Os Grupos Temáticos estão focados em questões como a Formalização do Sistema e Planejamento, onde estão sendo discutidas as formas como o BCDAM poderá prestar um apoio mais efetivo à gestão florestal na Amazônia. Nesse sentido discute-se a concepção e implementação dos Centros de Representação Estadual do BCDAM. Atualmente encontra-se em fase de implantação as Representações Estaduais do BCDAM no Pará e Maranhão.

Já o Grupo Temático B discute o tema “Banco de Dados Municipalizados para o Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental”. A tarefa desse grupo é definir os dados estatísticos prioritários para a gestão florestal na Amazônia.

O Grupo Temático C discute as “ Bases de Dados Textuais e Numéricas”. Os integrantes desse GT discutem o aperfeiçoamento dos bancos de dados em organização pelo Serviço Florestal.

No Grupo D, o tema central é Geotecnologia, intercâmbio de Dados Geográficos e SEIAMs e como ela poderá apoiar de forma efetiva, o processo de gestão florestal e no Grupos E e F, respectivamente, os temas são a Rede BCDAM de Comunicação sobre a Amazônia que tem por objetivo discutir as estratégias de informação sobre o Sistema e, as “Dimensões Humanas na Amazônia”, um grupo ainda em formação, que pretende acompanhar as atividades e sistemas de informações sobre a questão e sua relação com o ambiente amazônico.

ZSEE – Na parte da manhã desta quinta-feira, segundo dia da XIV Reunião do BCDAM, um dos temas em discussão foi o Zoneamento Socioeconômico Ecológico. Técnicos do Pará e Mato Grosso expuseram as ações que estão sendo desenvolvidas nos dois Estados nesse sentido.

Adriano Venturieri, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental explanou sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163, a Cuiabá-Santarém – o Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico da BR-163. Executado pelo Estado do Pará o trabalho faz parte do plano BR-163 Sustentável, cujo principal objetivo é o asfaltamento da rodovia que liga o município de Santarém (Pará) a Cuiabá (Mato Grosso).

“ A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da rodovia BR 163 (Cuiabá-Santarém), visa subsidiar a formulação de políticas de ordenamento do território da área de influência da BR 163, além de orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico da Amazônia e propor soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural”, explicou o pesquisador.

Segundo Venturieri, o projeto teve início a cerca de dois anos dois anos e obedece a uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável que promova a inclusão social e a conservação dos recursos naturais.

Durante esse período foram coletadas e integradas informações referentes às potencialidades e limitações dos recursos naturais e da sociedade, considerando os cenários socioeconômico e ambiental da área de influência da rodovia, em bases geográficas, que servem de base de negociação entre os agentes envolvidos com o ordenamento territorial (governo, sociedade civil e setor privado).

O trabalho reuniu profissionais das áreas da Geografia, Biologia, Sociologia, Economia, Geologia, Agronomia e outras em um esforço que reuniu a Embrapa Amazônia Oriental - uma das Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Serviço Geológico do Brasil (CPRM); a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam); o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a Universidade Federal do Pará (UFPA); o Museu Paraense Emílio Goeldi; a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada); e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

A BR-163 cruza uma extensa área onde estão representados os biomas cerrado e floresta amazônica, um vasto estoque de biodiversidade e quatro imensas bacias hidrográficas (Teles Pires, Tapajós, Xingu e Amazonas). A área é dotada de riquezas naturais abundantes das quais dependem populações tradicionais, agricultores familiares e mais de 30 povos indígenas.

MT – A superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsine, falou sobre o projeto do Zoneamento Socioeconomico Ecológico de Mato Grosso. Atualmente o projeto passa por audiências públicas. No total serão realizadas 14 audiências públicas nos principais pólos do Estado, até o ano que vem. Segundo Corsine, o ZSEE é um instrumento de planejamento e gestão territorial, sendo o principal instrumento do Projeto de Lei de Políticas de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso. “Seu objetivo principal é a eficiência e melhoria das condições de vida da população, a partir do desenvolvimento de atividades sustentáveis econômica e ambientalmente”, explicou.

O ZSEE foi criado com base em estudos da realidade mato-grossense em seus diversos aspectos – físico, biótico e socioeconômico -, e das potencialidades e vulnerabilidades dos vários ambientes. Por isso, será possível a partir da sua aprovação, o ordenamento, de forma integrada, das decisões públicas e privadas sobre políticas e investimentos que envolvam a utilização de recursos naturais.

Por meio do ZSEE é possível indicar, por exemplo, as diretrizes de fomento e normatização das atividades sociais e econômicas permitindo também intervenções e ações de ordenamento territorial, de regionalização coordenada de serviços e obras estaduais, e de articulação com os municípios e sociedade.

Com respaldo técnico e científico, o ZSEE é o resultado de um trabalho coletivo de técnicos de várias áreas do conhecimento e contou ainda com parceiros como o Consórcio ZEE Brasil, formado pelo IBGE, Embrapa Solos e CPRM, Ministério do Meio Ambiente, Sema, Seplan e Comissão Estadual de Zoneamento.

O Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso é constituído por quatro categorias de uso. A primeira formada pelas Áreas com estrutura produtiva consolidada ou a consolidar, a segunda por Áreas que requerem readequação dos sistemas de manejo, a terceira por Áreas que requerem manejos específicos e a quarta e última por Áreas Protegidas.

As categorias de uso se subdividem em 97 zonas e subzonas de uso sustentável, 173 zonas contendo as terras indígenas e unidades de conservação criadas e ainda 15 zonas indicadas para estudos específicos visando à implantação de unidades de conservação.

O projeto elaborado pelo Executivo através das Secretarias de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) e de Meio Ambiente (SEMA). O ZSEE encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa. Após ser discutido com sociedade e aprovado no parlamento, será transformado em lei, passando assim, a ordenar o desenvolvimento econômico e tecnológico do Estado de forma compatível com a preservação, melhorias e recuperação da qualidade ambiental e das condições de vida da sociedade, além de superar as diferenças regionais.

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