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Auditoria do TCU constata que país deixa de arrecadar R$ 10 bilhões por perdas de energia
Auditoria do TCU constata que país deixa de arrecadar R$ 10 bilhões por perdas de energia
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Foto: Divulgação
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O Brasil deixa de receber cerca de R$ 10 bilhões em impostos em razão de perdas de energia elétrica por ano. Isso foi o que constatou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o impacto dessas perdas no sistema elétrico brasileiro. Segundo apuração, os consumidores ainda pagam 5% a mais nas tarifas e, nos últimos anos, tem ocorrido crescimento desses prejuízos, causados por furtos, falhas operacionais e ausência de medição.
A tecnologia utilizada pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica é uma das causas das perdas. Técnicos do TCU verificaram que, das 64 distribuidoras do Brasil, ainda existem empresas que usam relógios como medidores, cuja tecnologia tem mais de 100 anos, o que facilita o furto e dificulta a medição eficiente. Eles visitaram a Light e a Ampla, no Rio de Janeiro, e a Manaus Energia, no Amazonas, onde constataram que a “vulnerabilidade da rede elétrica é muito grande”.
Para se ter uma noção do tamanho do prejuízo causado pelas perdas, segundo o relatório, só o volume de energia perdida em 2007 poderia abastecer os estados de Minas Gerais, Ceará, Bahia e Pernambuco juntos por um ano. Além disso, toda a energia que será produzida pela Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), corresponderá a pouco mais de 35% das perdas elétricas anuais do País.
No Brasil, há tecnologia disponível para reduzir significativamente as fraudes no consumo de energia, mas apenas 7% dos recursos destinados a novos estudos são empregados em projetos de combate às perdas. O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), ligado ao sistema Eletrobrás, desenvolveu um sistema de medição centralizada, que possibilita o gerenciamento da rede de distribuição de maneira mais eficiente. A concessionária Ampla chegou a implantar um sistema de medição eletrônico para 350 mil consumidores e, onde esses sistema foi instalado, a rede ficou blindada e evitou o furto.
O Rio de Janeiro apresenta uma das maiores perdas do país, justificadas pelos problemas da violência e da ausência de fiscalização nas favelas. No entanto, segundo estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as áreas mais pobres respondem por apenas 37% dessas perdas. Condomínios de luxo foram construídos com tecnologias que permitem fraudes no consumo de energia.
O volume de perdas de energia é um dos fatores que influencia o valor das tarifas pagas pela população. No primeiro ciclo de revisão tarifária de 2003, as perdas elétricas foram repassadas integralmente para os consumidores. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que as falhas foram causadas por ineficiências na gestão. Já no segundo ciclo, que começou em 2007 e continua em curso, a maioria das medidas para combater e regular os prejuízos com mais eficiência deixou de ser implementada.
O TCU recomendou que a Aneel tome medidas para diminuir as perdas. A agência foi recomendada a estabelecer níveis de perdas técnicas admissíveis por meio de comparação entre as distribuidoras e definir uma trajetória descendente para os prejuízos, entre outras medidas. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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