ARTIGO - Uma triste história da Bolívia – Por João Paulo Viana

“A Bolívia vive uma crise que se recusa a ceder”. Com essas palavras intelectuais do porte de César Guimarães e José Maurício Domingues escreveram em 2005, estudo retratando a dura crise institucional que atravessa o país mais pobre da América do Sul.

O processo político que levou Evo Morales ao poder encontra-se agora diante de uma nova crise que muito tem a ver com a história recente da Bolívia. A instabilidade política crônica tem sido a marca daquele país que em 2003, com a “guerra do gás”, derrubou dois presidentes e impediu a posse de outros dois, fazendo com que o presidente da Suprema Corte, Eduardo Rodríguez, assumisse, decretando em 2005 eleições antecipadas.

Representante de uma maioria étnica, Morales e seu partido o MAS – Movimento ao Socialismo – chegam ao poder levantando a bandeira de um indigenismo menos radical e mais aberto ao diálogo. Construindo alianças com sindicatos, grupos políticos e lideranças comunitárias, tendo como base de sua atividade política os camponeses plantadores de coca, Morales e o MAS logo emergem como força política nacional e representantes dos interesses da grande massa de indígenas.

O ponto central do atual conflito reside na aprovação em dezembro de 2007 da nova Constituição boliviana. Apesar de aprovada, a nova carta ainda não entrou em vigor, pois depende de um referendo popular. Entre os pontos mais polêmicos estão o maior controle dos recursos do gás e petróleo pelo governo central, uma reforma agrária que limita a propriedade privada entre 5 mil e 10 mil hectares, além de prever autonomia departamental, mas também autonomia indígena, cujo território pode passar dos limites do departamento. Todos esses pontos foram rejeitados pela oposição, que não abre mão principalmente de uma autonomia departamental que esteja acima das autonomias indígenas, maior controle dos recursos do gás e do petróleo, além de rejeitar qualquer proposta de reforma agrária.

Com o referendo revogatório de 10 de agosto que ratificou a permanência de Morales e de governadores autonomistas no poder, o clima entre governo e oposição se acirrou ainda mais. Legitimado por 67% dos bolivianos, Evo Morales marca para dezembro referendo sobre a nova Carta. O que se viu a partir daí foi uma série de conflitos com dezenas de mortos, expulsão do embaixador americano acusado de conspirar a favor da oposição, detenção do governador do departamento de Pando, por não acatar o Estado de Sítio decretado pelo Presidente. Um setembro sangrento.

A conjuntura política na Bolívia é de incerteza. A oposição liderada pela rica região de Santa Cruz não dá sinais de aceitação à nova Constituição, ao passo que impõe Estatutos Autonômicos que pelo fato de não terem sido elaborados por estatuintes direta e democraticamente eleitos seriam ilegais. Evo Morales fortalecido pela maciça aceitação no referendo revogatório não consegue mediar o diálogo, pondo mais incerteza ao processo de negociação.

Como salientou o cientista político boliviano Roberto Laserna, a Bolívia “vive hoje uma conflitividade social muito intensa. Não é uma questão inerente a este governo, qualquer governo estaria enfrentando dificuldades”. Para Laserna “Há um alto nível de frustração na população por não usufruir desses recursos”. Na realidade, enquanto a grande massa boliviana não for incorporada ao processo democrático, a Bolívia continuará vivendo a maldição de seus recursos naturais e a instabilidade política permanecerá para sempre em solo boliviano.

João Paulo Viana é cientista político e professor universitário. Autor do livro: Reforma Política – Cláusula de Barreira na Alemanha e no Brasil, (Edufro, 2006).