Uma vaga aberta de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Rondônia será ocupada pelo deputado estadual Francisco Carvalho (PMDB), denunciado por envolvimento no esquema desmontado pela Operação Dominó, da Polícia Federal.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, Carvalho deu passagens aéreas da Assembléia Legislativa para familiares e retinha parte do salário de funcionários "fantasmas", lotados em uma lista paralela de pagamentos.
Ele também é réu, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado, em um processo penal que tem entre seus 30 acusados outros deputados investigados na operação. Seu conteúdo não é informado pelo site. A reportagem não conseguiu localizar o desembargador que cuida da ação para comentá-la.
A Operação Dominó, deflagrada em agosto do ano passado, apontou que ao menos R$ 70 milhões do erário foram desviados por meio de um esquema que tinha ramificações na Assembléia, no TJ, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e no poder Executivo do Estado.
Carvalho foi indicado anteontem para o cargo do TCE por 18 dos 24 colegas de Casa. Para ser empossado, basta que o governador Ivo Cassol (afastado do PPS) corrobore a indicação, o que ele já disse que vai fazer. Carvalho, apelidado de Chico Paraíba, ocupará a vaga, vitalícia, de Hugo Parra Motta, que morreu no último dia 1º.
Segundo a assessoria de Cassol, há a possibilidade de que a posse de Carvalho seja impugnada, com base na Constituição Estadual. A lei diz que, para se tornar conselheiro, é necessário ter "idoneidade moral e reputação ilibada."
"Não há nada contra mim", afirmou ontem Carvalho, que disse também ainda não ter sido notificado sobre nenhum processo relacionado à Operação Dominó. "Hoje, todo mundo faz denúncia. Quando vai apurar, descobre que não tem nada."
Sobre as passagens aéreas, o deputado disse que não as distribuiu, e sim as utilizou para fazer uma cirurgia neurológica em São Paulo e para participar de um intercâmbio de parlamentares em Brasília.
"Quando eu era prefeito [de Presidente Médici (RO), entre 1993 e 1996], fui acusado mais de 50 vezes por meus adversários, por exemplo. Mas nada foi provado", afirmou.