Cerca de quatro casos de abuso sexual de adolescenres que comentam abuso sexual contra outros adolescentes e crianças são registrados ao mês na Promotoria da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O número vem se mantendo há aproximadamente quatro anos, o que resulta em uma média de 48 casos anuais, segundo o promotor Adelton Matos.
De acordo com o promotor, as medidas aplicadas ao adolescente infrator nesses casos são sócio-educativas. Segundo Matos, a internação é recomendada em último caso, quando a prática acontece reiteradas vezes. Ainda segundo ele, ainda que não existe registro de reincidência de infratores.
A coordenadora do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, mais conhecido como Sentinela, Ana Lúcia de Araújo Carvalho, declara que o agressor repete o que recebeu na infância. Ela explica que, normalmente, o menor infrator já sofreu algum abuso e por isso repete o delito.
Abuso sexual
Mãe de seis filhos, uma vendedora ambulante, de 37 anos, sofre com a inquietação do filho, de 8 anos. “Ele foi violentado pelo vizinho quando tinha 6 anos. Desde então, ele não pára quieto, anda o tempo todo atrás de mim porque diz que tem medo”, disse.
Segundo ela, o suspeito tinha 15 anos na época. “O que mais me revolta é ver que nada aconteceu com ele. Ele continua passando todos os dias na porta de casa como se nada tivesse acontecido”.
Adelton Matos, explica que as medidas punitivas consistem, na maioria das vezes, em serviços que devem ser prestados à comunidade durante um longo período. Segundo ele é feito o acompanhamento por meio de um relatório que o infrator tem de entregar a cada seis meses.