Uma ação da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) foi realizada na praça Jonathas Pedrosa, no centro comercial de Porto Velho, na avenida Sete de Setembro, para a retirada de ambulantes que comercializavam no local DVDs e CDs piratas.
Ambulantes estavam com 16 bancas dispostas em pontos estratégicos da praça, contrariando uma norma de conduta municipal, promovendo a venda de produtos piratas (DVD e CD).
A operação foi realizada por cinco fiscais da Secretaria que estavam sob a coordenação de Edson Mendes. De acordo com ele, a ação tinha como objetivo apenas orientar os ambulantes a retirar os seus produtos do local e adverti-los de que aquele local é proibido à permanência e comércio de produtos piratas.
Edson disse ainda que a operação não foi mais efetiva porque a Polícia Militar não deu suporte para a ação, segundo o coordenador a secretária da Semfaz, Mirian Saldãnha, encaminhou ofício ao Comando da PM solicitando acompanhamento, mas até o horário previsto para o arrastão nenhum policial havia sido enviado ao local.
Enquanto a reportagem esteve na praça, acompanhando os trabalhos dos fiscais, os camelôs retiravam os produtos e as improvisadas prateleiras e bancas dispostas na praça, alguns ainda ficaram rondando o local com o material guardado em caixas e mochilas.
Edson Mendes, no entanto, avisou que a partir desta quarta-feira (30) duas equipes da Semfaz, com apoio da PM, estarão revezando na parte da manhã e tarde, fiscalizando a praça para que os ambulantes não retornem.
SITUAÇÃO CRÍTICA
A praça Jonathas Pedrosa foi reformada recentemente pela Prefeitura em parceria com a Fecomércio e Clube de Diretores Lojistas de Rondônia (CDL), com o gasto de R$ 130 mil.
Um dos termos acordados entre as entidades e a Prefeitura para a viabilização da atual reestruturação sofrida pela praça foi a não permanência de vendedores ambulantes e suas bancas de produtos de procedência duvidosa, grande parte DVDs e CDs piratas, que vem onerando o município com falta de pagamento de encargos e prejudicando os comerciantes legais que reclamam da concorrência desleal – pela diferença brutal de preço na lojas especializadas no ramo.
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