Comissão do DEPEN visita Escola Penitenciária e vistoria obras da Penitenciária Federal em Porto Velho
O diretor do Departamento Penitenciário Federal do Ministério da Justiça (DEPEN/MJ), Maurício Kuehne, juntamente com o coordenador geral de inclusão, classificação e remoção do DEPEN, Major André Cunha, o ouvidor substituto do órgão, Tiago Henrique, e o coordenador técnico da Secretaria de Administração Penitenciária de Rondônia (SEAPEN), Juarez Barreto, vistoriou na manhã desta quinta-feira (05) as obras da Penitenciária Federal em Porto Velho, na BR 364, Km 45,5, sentido Acre, e a Escola Penitenciária de Rondônia.
De acordo com ele, 40% da obra está concluída, sendo que a previsão para inauguração da penitenciária está prevista para acontecer até o final deste ano.
Kuenhe disse ainda que só está esperando autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização de concurso público para contratação de 500 agentes penitenciários federais e mais 250 vagas para cargos técnicos. Serão 250 agentes para atuarem na Penitenciária Federal de Porto Velho e 250 na Unidade de Mossoró/RN.
Visita à Escola Penitenciária
Na visita da comissão do DEPEN à Escola Penitenciária de Rondônia, responsável pela formação e capacitação dos servidores penitenciários, Maurício Kuehne elogiou a atual estrutura da Escola que está instalada anexo ao prédio da SEAPEN.
Na oportunidade, Maurício Kuehne, em entrevista à reportagem do Jornal Diário da Amazônia, disse que espera grandes investimentos do governo estadual no sistema penitenciário, devido ao orçamento de quase 73 milhões de reais destinados à SEAPEN para este ano. Kuehne comparou que o valor é quase o montante que o DEPEN disponibiliza para obras no sistema penitenciário de todo o país.
Indagado pela reportagem se os presos da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva estariam sofrendo com a falta de água na Casa de Detenção da Capital, Maurício foi taxativo em dizer que isso não procede e explica que o Estado tem feito sabiamente um racionamento da água para que esta não falte a ninguém. “Inclusive, a SEAPEN já está executando a perfuração de poço artesiano para garantir o total abastecimento da Unidade”, completou. Ele complementou que, segundo as normas do sistema federal, o preso tem direito a três minutos por banho e que isso está sendo respeitado normalmente.