DEU NA GAZETA MERCANTIL: Complexo Madeira, uma expectativa grandiosa

Enquanto comemora seus 50 anos, Furnas Centrais Elétricas S/A aguarda co expectativa a conclusão da análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre o projeto denominado Complexo Madeira (RO). Dessa definição sairá licença prévia para o início de um dos projetos mais ousados da história da empresa. As usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio (3.150 MW) e Jirau (3.450 MW), não são, apenas ambiciosos projetos de engenharia. A construção das Usinas faz parte de um grande projeto para o desenvolvimento sustentável da região, integração nacional e para a melhoria de vida das populações de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso. Os estudos para a construção das Usinas hidrelétricas começaram a ser realizados em 2001. O trabalho foi desenvolvido ao longo dos 260 km do rio Madeira, entre Porto Velho e Abunã, no estado de Rondônia. Considerado um projeto ousado e de aproveitamento múltiplo, que poderá ampliar a navegação em todo o rio, e de embarcações de maior calado entes Porto Velho e Abunã, o Complexo Madeira possibilitará o incremento da agroindústria, do ecoturismo e a integração das redes fluviais entre Brasil, Bolívia e Peru. Hoje, o parque gerador do Estado de Rondônia conta com uma oferta de aproximadamente 800 MW. Com a implantação das usinas de Santo Antônio e Jirau serão construídas linhas de transmissão para o Acre, Amazonas e norte do Mato Grosso, permitindo a conexão com o Sistema Interligado Brasileiro. Atualmente o rio Madeira não permite tráfego de barcos qualquer calado em toda sua extensão, devido às corredeiras. Com as obras das usinas, o rio se tornará permanente navegável entre Porto Velho e Abunã. Com esse objetivo, foram incluídas no projeto a construção de duas eclusas, que darão passagem aos barcos. LONGA ESPERA A história de Furnas se funde com a história do desenvolvimento sustentável no Brasil. Mas deverá ser marcada em definitivo a partir do momento em que for iniciado esse projeto. Há seis anos envolvida nos estudos de viabilidade, Furnas se capacita a ser uma das operadoras do Complexo Madeira, hipótese que considera um presente por seus 50 anos de competência e brasilidade. O complexo inclui a construção de duas megausinas (total de 6600 MW), a construção de eclusas, a navegabilidade do hoje acidentado rio Madeira. Prevê ainda milhares de quilômetros de linhas de transmissão e a interligação da região com o sistema energético nacional. Cercado de todos os cuidados socioeconômicos e ambientais, o Complexo Madeira pode representar a redenção de uma ampla parcela da população de quatro Estados. Ele impacta favoravelmente países vizinhos e por seu porte oferece oportunidades até ao mercado financeiro doméstico e internacional. Tecnicamente, está pronto. Recursos existem, dizem os especialistas. Em Rondônia foram conduzidos estudos que diagnosticaram os meios físicos (solo, água), bióticos (flora, fauna) e socioeconômico (caracterização e apoio às comunidades locais). Para esse trabalho foi fundamental a parceria entre Furnas e instituições de ensino e pesquisa localizadas na região amazônica, entre as quais a Universidade Federal de Rondônia, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais. Por meio da parceria com a Construtora Norberto Odebrecht, a estatal concluiu em 2006 o estudo de viabilidade sócioambiental da região onde deverão ser construídas as duas usinas. Com o sinal verde na área ambiental, as empresas esperam agora a definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a realização do leilão da primeira usina, Santo Antonio, no próximo mês de junho, conforme a informação do Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Se concretizado o leilão, esta será uma das principais apostas do governo para livrar o Brasil de um novo "apagão" energético. Os recursos necessários não são pequenos. O Complexo Madeira consumirá investimentos superiores a R$ 20 bilhões. Parte desses recursos será disponibilizamos pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também aguarda o desfecho da licença ambiental para o desenvolvimento do projeto. O chefe do departamento de energia elétrica do BNDES, Nelson Siffert, informa que o banco poderá disponibilizar este ano aportes entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões para o setor, considerando que o orçamento pode atingir os R$ 10 bilhões. Além desse aporte, o financiamento ganhou solidez com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que aumentou o volume de investimentos e alongou prazos, o que poderá beneficiar os consórcios que pretendem participar do Complexo Madeira. "O BNDES não tem recursos específicos para esse projeto", assinala Siffert. "Mas tem capacidade para financiar um empreendimento desse porte. O Complexo Madeira poderá contar também com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, por exemplo, além de bancos repassadores e instituições unilaterais", garantiu. O executivo disse que o BNDES tem disponibilidade de R$ 13,4 bilhões para investimentos e R$ 7,7 bilhões que podem ser desembolsados para 39 projetos que já estão em fase de análise. "O Madeira é importante para o mercado de capitais, porque depois de licitado terá a mesma capacidade que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), isso significa que poderá constituir uma nova empresa de práticas coorporativas", finalizou. PRODUTORES INDEPENDENTES Outra garantia para este megaprojeto, e fundamentada em análises, vem da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE). Segundo o presidente executivo, Mário Luiz Menel da Cunha, a entidade está trabalhando propostas legais e institucionais para remover obstáculos ao autoprodutor. "Estamos analisando os projetos Madeira e Belo Monte, do ponto de vista da rentabilidade que podem representar para os autoprodutores", explica ele. "Na verdade, estamos discutindo a criação de um certame específico para os autoprodutores desde 2002. Por isso não adianta olhar apenas para um empreendimento, e sim para todos os projetos estruturantes na Amazônia", afirmou Cunha. A Abiape pretende fazer uma solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para equacionar a questão ambiental e institucional. "é preciso que num mix de players como esse fique clara a participação dos produtores independentes", defende Menel Cunha, acrescentando que a entidade, além de estar focada nesses projetos, sempre esteve interessada em competir no mercado internacional. O presidente da Abiape disse também que não existe um consórcio definido para investir no Complexo Madeira: "O que existe é a disponibilidade de recursos, da ordem de R$ 3 bilhões por ano, que poderão ser utilizados estrategicamente para a geração de energia elétrica." O presidente da Abiape conclui com muita ênfase: "Não podemos desconsiderar o potencial hoje existente no País. Não podemos desprezar esse filão", afirma. IVONETE DAINESE - SÃO PAULO (GAZETA MERCANTIL – SP - ESPECIAL- 29/03/2007)