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Corregedoria da PM aponta que houve aumento de queixas contra policiais em relação aos anos de 2006 e 2007
Segundo o coronel e corregedor-geral, Aymar Achiles, estes números vêm subindo devido o aumento do efetivo de policiais militares nas ruas e por conta disso aumenta a probabilidade no número de queixas.
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Foto: Divulgação
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De Amsterdã (HO) uma senhora liga para a redação do Rondoniaovivo.com, ela se queixa contra o que considera um crime. Visivelmente nervosa ela relata que o seu irmão, que é adolescente e reside em Porto Velho, foi torturado por policiais militares, sob a falsa acusação de posse de entorpecente. Segundo a senhora, que na época pediu para não ter o seu nome revelado, o seu irmão e um amigo foram levados para um terreno baldio, próximo da casa de Espetáculo Quéops, e ali foram surrados por dois policiais militares, que, segundo ela, queriam que os dois confessassem por um delito não cometido. Questionada se foi feito alguma ocorrência na Corregedoria, a mulher disse que não, pois o seu irmão tinha medo de sofrer represália e pediu para o jornal eletrônico fazer uma matéria sobre a situação dele.
Como não existe queixa ou qualquer registro de ocorrência sobre a situação apresentada por ela, a reportagem orientou que ela primeiro tomasse providências junto a Corregedoria da Polícia Militar, formalizando uma denúncia, e indicasse a sua família para contratar um advogado.
Situações como essa que configuram como abuso de poder e uso excessivo da força policial têm sido os principais motivos de denúncias na Corregedoria-Geral da Polícia Militar nos últimos dois anos. Foi o que disse o coronel PM e corregedor-geral Aymar Achile à reportagem do Rondoniaovivo.com ao mostrar o comparativo de denúncias entre os anos de 2006 e 2007.
De acordo com as pesquisas da Corregedoria, no primeiro semestre de 2006 foram 148 queixas e no segundo semestre foram 178 queixas, total de 326. Em 2007 a corregedoria recebeu só no primeiro semestre 265, no segundo período este número caiu para 168, total de queixas do ano passado 433. As queixas mais freqüentes recebidas pela ouvidoria da corregedoria são referentes a abuso de autoridade.
Segundo Aymar Achiles, estes números vêm subindo devido o aumento do efetivo de policiais militares nas ruas e por conta disso aumenta a probabilidade no número de queixas.
PROCEDIMENTOS
Muitas pessoas que acusam possíveis abusos de autoridade e uso excessivo da força de policiais militares ainda desconhecem o meio legal e correto para buscar os seus direitos, o corregedor-geral esclarece que obrigatoriamente é necessário prestar uma queixa formalizada na Corregedoria-Geral da PM.
Segundo ele chegando até a Corregedoria o primeiro passo é instaurar um procedimento apuratório, onde o corregedor conversa com as supostas vítimas, e se houver um indício de que ocorreu um crime militar é instaurado um inquérito policial militar. Porém, se for uma denúncia a Corregedoria instaura uma sindicância e se o resultado final for à comprovação de uma transgressão disciplinar o policial responderá um processo administrativo disciplinar sumário. O responsável por todo esse processo é um oficial da polícia militar e que pode agir em qualquer lugar do Estado.
Ao ser perguntado sobre quais as orientações um policial recebe ao tratar uma pessoa, seja ela infratora ou criminosa, o corregedor-geral disse: “desde inicio de sua formação o policial é orientado por seus comandantes e respeitar os direitos constitucionais e humanos seja a pessoa criminosa ou não”.
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