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Arbitrariedade do Ibama e curto tempo para organizar efetivo seriam as causas de retirada dos fiscais estaduais em Machadinho
Arbitrariedade do Ibama e curto tempo para organizar efetivo seriam as causas de retirada dos fiscais estaduais em Machadinho
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Foto: Divulgação
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Foto legenda: Documento que comprova que Ibama solicitou fiscais um dia antes de começar a operação nas cidades de Machadinho e Cujubim
O secretário adjunto da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Cletho Muniz Brito, explicou na manhã de sexta-feira (25) à reportagem do rondoniaovivo.com os motivos da retirada dos servidores do estado durante uma operação conjunta com o Ibama na última quarta-feira(23), em Machadinho D’Oeste.
A operação tinha como principal objetivo apreender madeira extraída e processada ilegalmente no município. Atendendo ordem do governador Ivo Cassol, o secretário mandou que retornassem à Porto Velho os policiais do Batalhão da Polícia Ambiental, policiais civis e fiscais da própria Sedam.
O principal motivo, de acordo com Brito, seria a arbitrariedade do Ibama durante ação conjunta realizada em dezembro no município de Nova Mamoré. “Como resultado da última operação conjunta com o Ibama que encerrou em dezembro, o estado está respondendo a algumas ações movidas pelos madeireiros que consideram arbitrárias a forma como foram autuados”.
Um exemplo prático, segundo o secretário é a forma como são medidas as pilhas de madeira. Quando empilhadas, é necessário que haja um espaço entre uma peça e outra, e na medição das pilhas, os fiscais do Ibama, não respeitavam este espaço e o consideraram o intervalo ocupado por madeira”, explicou Brito.
“A Sedam continuará com as ações após o carnaval, mas sem a parceria do Ibama, pois mesmo sendo o Ibama o órgão a autuar os madeireiros, sempre é o estado quem responde judicialmente”, completou Brito.
Em declaração no programa a Hora do Povo, desta sexta-feira, o governador Ivo Cassou afirmou que designou uma equipe de policiais para investigar as ações do órgão em Nova Mamoré.
PRAZO CURTO
Outro fator que motivou, o retorno dos servidores, foi o pedido oficial do Ibama, feito em cima da hora. O Instituto protocolou pedido de oito agentes da defesa ambiental no dia 14 de janeiro para a realização da operação “Rastro Verde” que teria início no dia seguinte.
“O envio desses homens comprometeu o quadro de atividades da Sedam em outras operações, pois a maioria da equipe está de férias e não tínhamos como substituí-los”, explicou Brito.
REDUTO ELEITORAL
O município de Machadinho D’Oeste é o reduto eleitoral do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira(PSDC). Neodi já foi denunciado à justiça pelo Ministério Público do Estado por supostos crimes ambientais, através das madeireiras de sua propriedade que adquiriram produto sem a documentação legal. Porém o secretário adjunto nega que a retirada do efetivo tenha alguma ligação com o presidente da ALE/RO.
ARCO DO DESMATAMENTO
De acordo com matéria divulgada pela BBC Brasil nesta quinta-feira (24), um funcionário do Ibama que participava da operação, disse que 17 agentes das polícia civil e ambiental e oito agentes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado deixaram Machadinho na manhã de quarta-feira, quando a estrutura logística da operação acabara de ser montada.
De acordo com a reportagem, o servidor contou que logo na chegada a equipe apreendeu dois caminhões de madeira.
Próximo de Colniza, município no Mato Grosso que é considerado um dos mais violentos do país e também está entre os dez que mais desmataram, Machadinho do Oeste fica no chamado “Arco do Desmatamento”.
O superintendente do Ibama em Rondônia Osvaldo Luiz Pittaluga declarou à BBC que "junto com a extração ilegal de madeira, existem outros crimes: veículo roubado, armas de porte ilegal. É um crime organizado que opera a partir da floresta com todos os aspectos. Nós não podemos colocar fiscais do Ibama sem a proteção policial,"
O superintendente contou que, além das ações de combate ao desmatamento, a operação previa a fiscalização de planos de manejo.
"Nós já identificamos a partir de outras operações que muitos planos de manejo que estão no papel na realidade estão acobertando retirada ilegal de madeira de outras áreas, principalmente de reservas estaduais e federais, como também de terras indígenas".
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