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Ibama libera construção do gasoduto Urucu-Porto Velho
O gasoduto vai transportar gás natural para a geração de energia termoelétrica de Urucu (AM) a Porto Velho (RO). O trecho é de 503 quilômetros.
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Foto: Divulgação
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*O Ibama expediu terça-feira (6) para a TNG Participações Ltda. a Licença Ambiental de instalação (LI) para o início das obras dos trechos I e II do Gasoduto Urucu ? Porto Velho, informa a senadora Fátima Cleide(PT-RO).
O gasoduto vai transportar gás natural para a geração de energia termoelétrica de Urucu (AM) a Porto Velho (RO), percorrendo os municípios de Coari, Tapauá e Canutama, no Amazonas e Porto Velho, em Rondônia. O trecho é de 503 quilômetros.
*Na semana passada, o presidente Lula havia assinado o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de pouco mais de 20 quilômetros quadrados para a colocação de dutos e válvulas, uma responsabilidade da Petrobrás e de empresas por ela contratadas, em faixas de terra situadas naqueles municípios.
*?Este foi mais um passo importante para continuidade desse ambicioso projeto do Governo Lula, que tem dentre outras metas no campo da energia ampliar sua malha de gasodutos no País, e massificar o uso do gás natural. O gasoduto Urucu-Porto Velho é uma obra estratégica, mas é importante também registrar e ter em mente que não é uma obra para ficar pronta de um momento para outro. São diversas etapas que vem sendo cumpridas, e muitos obstáculos já foram superados?, diz a senadora.
*O primeiro trecho do Gasoduto terá início na província de Urucu e terminará no limite superior (norte) da Floresta Nacional Balata-Tufari, no Amazonas. O segundo começará em Porto Velho e terminará no limite inferior (sul) da mesma floresta.
*Uma das exigências para o empreendimento é a apresentação de um projeto para a execução das obras entre os dois trechos sem interferir de modo algum na floresta nacional.
*Um programa de Vigilância Epidemiológica será desenvolvido pela TNG, com participação dos agentes de saúde locais. Toda informação relativa a fatores ambientais condicionantes e doenças dos trabalhadores envolvidos também é obrigada a ser notificada pela empresa.
*O Ibama, segundo a senadora, apresentou também a empresa outras orientações que devem ser seguidas, como a apresentação de um relatório semestral de execução dos programas mitigadores do impacto sobre a fauna e flora da região, desenvolvidos durante a construção do gasoduto, com fotos de todas as etapas da obra.
*Com prazo até setembro de 2009, a LI concedida a TNG pode ser suspensa ou cancelada se, entre outros motivos, for detectado que o funcionamento do gasoduto possa causar graves riscos ambientais e de saúde na região.
* foto: petrobras.com.br
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