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Trabalhadores em educação se mobilizam para garantir que o Plano de Carreira Unificado seja enviado à ALE/RO
Trabalhadores em educação se mobilizam para garantir que o Plano de Carreira Unificado seja enviado à ALE/RO
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Foto: Divulgação
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*O Sintero iniciará nos próximos dias uma grande mobilização em todo o Estado de Rondônia visando conclamar os trabalhadores em educação a participarem da luta pelo Plano de Carreira Unificado da categoria. Uma assembléia com esta finalidade já está marcada para segunda-feira de manhã, na sede do Sintero em Porto Velho.
*O projeto do plano já está pronto, após ter sido amplamente discutido com a SEDUC e com os trabalhadores em educação. O projeto de lei que cria o Plano Unificado, cujo texto é consenso entre a categoria e o governo, foi entregue ao secretário de estado da Educação, Edinaldo Lustosa, no dia 1º de junho, para que, em no máximo uma semana, fosse encaminhado à Assembléia Legislativa para aprovação dos deputados. No entanto, mais de 20 dias se passaram sem que houvesse qualquer manifestação do governo. O secretário apenas diz que o projeto do Plano está em poder do governador Ivo Cassol.
*A implantação do Plano de Carreira Unificado dos Trabalhadores em Educação é uma reivindicação do Sintero e foi prometida pelo governador. No início de 2005 a SEDUC criou uma comissão formada por técnicos com a finalidade de fazer um estudo e elaborar o texto do Plano Unificado. Portanto, há mais de um ano o assunto é discutido no âmbito do governo estadual. No início deste ano a comissão apresentou uma proposta de texto a ser discutida com a categoria. Diversas reuniões foram realizadas na capital e no interior do Estado, algumas delas conduzidas pela própria SEDUC, visando colher as propostas e sugestões dos trabalhadores, o que deu origem ao texto de consenso. Não se justifica, portanto, a demora do governo em encaminhar o projeto à Assembléia Legislativa.
*Em fevereiro deste ano o Sintero lançou a campanha salarial 2006, oportunidade em que apresentou ao governo uma Pauta de Reivindicações. O governo deixou de atender à maioria dos itens alegando que vários daqueles pontos seriam discutidos na unificação do Plano de Carreira. Esta foi mais uma promessa, pois, se não quisesse a unificação do Plano, não haveria motivos para que as negociações fossem proteladas.
*Além de corrigir um erro do passado, quando a categoria dos trabalhadores em educação foi dividida em dois ou mais planos de carreira, a unificação do Plano organiza as carreiras e os salários dos profissionais de educação, e é uma exigência do MEC para a realização de cursos de formação continuada.
*A direção do Sintero espera que o governo encaminhe o projeto à ALE o mais rápido possível para que seja aprovado e sancionado ainda em 2006. Para isso, é necessário que o projeto esteja na Casa de Leis até a próxima semana, visto que se aproxima o recesso parlamentar, e que no segundo semestre os trabalhos legislativos serão prejudicados pela campanha eleitoral.
*Os trabalhadores em educação já demonstraram, por diversas vezes, que formam uma categoria unida e disposta a lutar por seus direitos. O Sintero, no entanto, acredita que não serão necessárias as grandes manifestações e atos públicos, caso o projeto do Plano de carreira Unificado seja encaminhado imediatamente à ALE.
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