Projeto de lei quer criar aposentadoria para ex-jogadores

Autor é o Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que atuou na questão de clubes formadores de atletas olímpicos

Projeto de lei quer criar aposentadoria para ex-jogadores

Foto: Divulgação

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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece uma aposentadoria para ex-jogadores de futebol em condição financeira precária.

O dinheiro para o pagamento do benefício --que ainda não tem valor definido-- deixaria os cofres da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) por meio de aumento de tributações, como uma compensação pelo direito de a entidade representar o futebol brasileiro nos âmbitos nacional e internacional.

O projeto de Otávio Leite (PSDB-RJ), que atuou na questão de clubes formadores de atletas olímpicos, aumenta em cerca de 30% a tributação sobre a CBF.

O texto eleva de 3% para 13% o Cofins, e institui taxa de 20% sobre os contratos de patrocínio no formato de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Além de ajudar os ex-jogadores de futebol, os benefícios seriam estendidos também a atletas em formação.

Para dimensionar o valor da marca "Brasil" o projeto cita cálculo matemático, do especialista britânico em marcas Simon Anholt, consultor das Nações Unidas, que leva em conta dados como exportações, governança e turismo dos países.

A marca "Brasil" foi avaliada em US$ 255 bilhões (R$ 561 bilhões) e ocupa a 22ª posição. Os EUA lideram o ranking, com valor de US$ 19,7 trilhões (aproximadamente R$ 43,3 trilhões).

O texto do projeto justifica o motivo de cobrar as taxas: "A marca Brasil tem incomensurável valor. Aplicando-se esse conceito ao mundo da nossa paixão maior --o futebol--, fica explícito o porquê de, em torno da seleção, serem efetuados milionários contratos em toda direção."

De acordo com o deputado Otávio Leite, a titularidade da CBF como representante oficial do futebol brasileiro deve ser exercida em proveito da sociedade.

Procurado pela reportagem, o presidente da confederação, José Maria Marin, não se manifestou.

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